Os lideres partidários e os presidentes do PV, PCdoB, PPS, PDT, PSB, PRB e PSC reúnem-se nesta terça-feira (20/9) para tentar fechar uma posição sobre a proposta de reforma política em análise na Casa. A reunião será às 14 horas, na sala de reuniões da Comissão de Defesa do Consumidor, anexo 2 da Câmara dos Deputados.
O presidente da Câmara, Marco Maia, vai propor aos líderes partidários que a votação dos projetos da reforma política pelo Plenário da Câmara seja marcada para a segunda quinzena de novembro. Marco Maia reuniu-se na terça-feira passada (13) com o relator da Comissão Especial da Reforma Política, deputado Henrique Fontana (PT-RS), que confirmou a votação do relatório final para o dia 28 de setembro.
Depois disso, segundo Marco Maia, os líderes terão 45 dias para negociar a proposta e viabilizar a votação no Plenário. Na ocasião, o presidente reafirmou que as mudanças no processo eleitoral não valerão para as eleições do ano que vem, apenas a partir de 2014.
Propostas
Além de instituir o financiamento público exclusivo de campanha, a proposta de reforma política do deputado Henrique Fontana muda as regras de suplência de senadores, altera a data de posse dos eleitos e muda o sistema de votação para eleições proporcionais.
O financiamento público das campanhas seria realizado exclusivamente por meio de um fundo criado com esse fim, que receberia recursos do Orçamento da União, de empresas públicas e privadas e de pessoas físicas.
Caso a proposta de Fontana prospere, o eleitor votará duas vezes. No primeiro voto (de legenda), escolherá a lista do partido de sua preferência. No segundo, votará diretamente no candidato, sem vinculação obrigatória com a legenda escolhida no primeiro voto.
Conforme a proposta, metade das cadeiras obtidas pelo partido será preenchida pelos candidatos da lista partidária, conforme a ordem definida previamente. A outra metade será ocupada conforme a ordem de votação nominal dos candidatos. Partidos e deputados, no entanto, ainda divergem sobre eestes pontos da reforma.