Derrotado na queda de braço com o Congresso para evitar que a regulamentação da Emenda 29 seja votada, o Palácio do Planalto acionou ministros e governadores para buscar uma solução. Uma das alternativas ainda em estudo apresentadas pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, é o financiamento da saúde por meio de recursos dos royalties da exploração do petróleo na camada do pré-sal. Ontem, porém, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, descartou que os royalties sejam boa ideia.
No começo da semana, o Congresso anunciou a criação de comissão geral sobre o tema, que irá reunir, principalmente, governadores interessados em encontrar nova fonte de recursos para financiar gastos com a saúde. Mantega está fazendo o meio de campo com os governadores, mas, ao que tudo indica, não terá êxito em sua proposta ;de construir saída com os royalties do pré-sal para a saúde;.
O recado foi dado por quem comanda a pasta responsável pela exploração do pré-sal. Para Lobão, a utilização dos recursos do petróleo não seria uma alternativa viável para ampliar investimentos em saúde. ;É solução distante. O pré-sal só vai começar a produzir daqui a sete ou oito anos. Não podemos distribuir recursos hoje que não existem;, disse o ministro, na saída do desfile de Sete de Setembro.
Para Lobão, a necessidade de recursos para a saúde é urgente. ;A saúde precisa de recursos já. O governo está preocupado com isso e procura outra solução. Quando o pré-sal estiver produzindo, examinaremos;, destacou. E foi enfático sobre a possibilidade de a Petrobras investir na saúde: ;Os recursos da Petrobras são para investir na exploração de petróleo. Saúde é do orçamento da República.;
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, também presente na celebração do Dia da Independência, repetiu a necessidade em ampliar o montante de verbas, mas não falou de onde virá o dinheiro. Ele transferiu para os parlamentares a responsabilidade de encontrar solução. ;Confio no Congresso para garantir a aprovação de regras claras e estáveis, e fontes de recursos para a saúde;, disse.
O ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, comentou que o governo não tem projeto pronto sobre a possibilidade de utilizar os recursos do petróleo. ;O governo ainda não tem posição firmada (sobre financiar a saúde com royalties). A emenda 29 por si não resolve o problema do financiamento, mas ainda estamos estudando, não temos uma ideia amadurecida.;
Previdência
Não é somente a área da saúde que está de olho nos recursos que virão dos royalties do pré-sal. O ministro da Previdência, Garibaldi Alves, enxerga a riqueza do petróleo como uma saída para o deficit do setor. ;A Previdência vai fazer estudos (para pleitear financiamento com recursos do pré-sal), pois há um desafio a longo prazo, e o pré-sal tem essa semelhança de um calendário de recursos;, afirmou.
É solução distante. O pré-sal só vai começar a produzir daqui a sete ou oito anos. Não podemos distribuir recursos hoje que não existem;
Edison Lobão, ministro de Minas e Energia