Depois de o Tribunal de Contas da União (TCU) abrir auditoria para apurar irregularidades em convênios do Ministério do Turismo com uma organização nãogovernamental, o ministro Pedro Novais delegou amplos poderes para o então secretário executivo da pasta, Frederico Silva da Costa. Ele foi um dos servidores da pasta presos pela Polícia Federal acusados de participação no suposto esquema de fraude e desvio de dinheiro público. Costa, que já estava afastado preventivamente, pediu exoneração do cargo ontem.
O ministro assinou em 27 de abril a Portaria n; 58, publicada no Diário Oficial da União, repassando ao subordinado todas as responsabilidades de gestão orçamentária, financeira e administrativa. Também delegou caneta para decidir sobre serviços gerais, recursos humanos, assinatura de contratos, convênios, parcerias, cooperação e termos aditivos. Frederico passou a exercer a função de ordenador de despesas da pasta, uma tarefa que era descentralizada nas gestões anteriores à de Novais. O secretário executivo tinha procuração para nomear, exonerar e conceder gratificações a servidores de toda a estrutura da pasta. Como homem forte do ministério, Frederico acompanhava, inclusive, com muito detalhe, processos licitatórios, sobretudo os envolvendo feiras de turismo. O TCU começou a investigar as fraudes em convênios sobre turismo no Amapá no valor de R$ 4 milhões em fevereiro deste ano.
Na Esplanada, geralmente, o ordenador de despesas dos ministérios é o subsecretário de administração, por delegação do secretário executivo. Frederico Silva da Costa poderia ter transmitido as funções. Decidiu, porém, retê-las todas. Antes dele, o ordenador de despesas da pasta era o diretor de Gestão Interna, Rubens Portugal Bacellar.
Grampos realizados pela Polícia Federal, com autorização judicial, mostram que a suposta quadrilha formada para atuar dentro do ministério se referia a Costa como o verdadeiro ;ministro; da pasta. Ele era chamado de ;bambambã; e ;reverendo;. O ministério informou, via assessoria de imprensa, que o ordenador de despesas da pasta é o próprio ministro ;que geralmente delega a competência ao secretário executivo;. ;Este (o secretário executivo), de acordo com a legislação, poderá subdelegar a competência;, emendou a nota.
Explicações
Em seminário no Tribunal de Contas da União, ontem, Novais disse pautar sua gestão pela transparência. Ele sustentou que a pasta é dependente da orientação e do controle dos órgãos de fiscalização, como o próprio tribunal, a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério Público. ;Estamos à disposição, a qualquer tempo, da CGU, do Ministério Público Federal e do TCU para oferecer informações;, afirmou o ministro, no tribunal. Novais compareceria à Câmara ontem, mas preferiu adiar a audiência pública convocada pela Comissão de Defesa do Consumidor. Ele deverá explicar as turbulências na pasta em sessão conjunta de várias comissões, prevista para hoje, às 14h30.
O PPS entrou ontem com representação na Procuradoria-Geral da República pedindo abertura de investigação contra Pedro Novais, baseado em reportagem do Correio de sábado. A matéria mostrou que o gabinete do ministro ficou sabendo da fraude no convênio com o Ibrasi 47 dias antes da operação da Polícia Federal. Na avaliação do líder do PPS na Câmara, Rubens Bueno (PR), são graves as suspeitas de prevaricação. ;É difícil o ministro manter a alegação de que não sabia de nada;, afirmou Bueno.
Ontem, o juiz Guilherme Mendonça Doehler, do Tribunal Regional Federal da 1; Região, concedeu habeas corpus para o empresário Humberto Silva Gomes, que estava foragido nos Estados Unidos. Gomes é acusado de participar da fraude.
Colaborou Diego Abreu