Em nota divulgada neste domingo (14/8), o Ministério do Turismo rebate denúncia publicada na revista Época desta semana sobre a liberação de recursos, pelo ministro Pedro Novais, para empresa de amigos de Frederico Silva da Costa, secretário executivo da pasta e um dos detidos na Operação Voucher, da Polícia Federal (PF). Executada há menos de uma semana, a operação prendeu 36 pessoas por suspeita de desvio de recursos no ministério.
Segundo a reportagem da Época, procuradores federais suspeitam que foi forjada uma licitação para contratar a empresa Warre, para revitalizar o Parque Mutirama, área de lazer no centro de Goiânia (GO), ao custo de R$ 55,6 milhões. De acordo com a matéria, os convênios para a obra foram firmados quando Costa, amigo dos donos da empresa, era responsável pelo Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo (Prodetur).
Na nota, o ministério informa que, dos R$ 55,6 milhões referentes à soma de três convênios para a urbanização e reformulação dos equipamentos turísticos do parque, a pasta é responsável por R$ 45,1 milhões, dos quais apenas R$ 9 milhões foram liberados, em pagamentos feitos em 29 de dezembro do ano passado (R$ 5 milhões) e 29 de junho de 2011 (R$ 4 milhões).
A revista informa que, mesmo após o Ministério Público Federal (MPF) comunicar oficialmente à pasta a investigação, o ministro Pedro Novais anunciou em Goiânia, durante solenidade no fim de abril, a liberação de recursos para as obras.
O ministério responde, na nota, que ;os recursos foram liberados depois da decisão da 8; Vara da Justiça Federal, que indeferiu pedido de liminar do Ministério Público Federal;. A decisão, de acordo com o Ministério do Turismo, também foi baseada em parecer do Tribunal de Contas da União (TCU) que concluiu não haver irregularidades no processo de licitação. ;Os recursos foram liberados diante da necessidade de novas intervenções para evitar o ;retrabalho; nessas obras já iniciadas na capital de Goiás.;
O ministério diz ainda que não foi comunicado sobre o inquérito da Polícia Federal, que, segunda a revista, foi aberto na semana passada a pedido dos procuradores do MPF.