A torneira do desperdício de dinheiro público do Ministério do Turismo, por meio de emendas parlamentares, continua aberta e está longe de ser lacrada, apesar das denúncias dos desvios de recursos especialmente para a promoção de eventos e festas. Enquanto a Polícia Federal e o Ministério Público Federal tentam conter as irregularidades de R$ 4 milhões em emendas para capacitação, a destinação de verbas para o turismo interno, feito via deputados, jorra e enche os cofres de prefeitos, de empresas e de parlamentares.
Nos últimos 32 meses, foram liberados mais de R$ 549 milhões, de emendas parlamentares, para festividades em diversas prefeituras do país. Algumas delas são investigadas desde 2008 pela Procuradoria da República por graves irregularidades, como fraude em licitação, superfaturamento, criação e contratação de empresas fantasmas, entre outros problemas. Este ano, há R$ 38,9 milhões empenhados, mas pouco foi liberado ; gerando queixas dos parlamentares. O braço dos desvios, de acordo com o Ministério Público, é longo e atinge estados como Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia e Espírito Santo.
O procurador da República Edilson Vitorelli Diniz Lima define o esquema como ;um plano arquitetado por uma quadrilha altamente qualificada, que se utiliza de facilidades na aquisição de verbas públicas perante o Ministério do Turismo;. Dois dos operadores do esquema de emendas investigados são o deputado federal João Magalhães (PMDB-MG) e o empresário Jairo Cássio Teixeira ; ex-prefeito da pequena Coroaci (MG) e dono da Tamma Produções Artísticas Ltda., correligionário do peemedebista. Magalhães responde a processo no Supremo Tribunal Federal (STF) por cobrança de propina em troca de emendas e é investigado nas operações João de Barro, por desvio de verbas do PAC, e Sanguessuga, da área da saúde.
Sangria
Com 853 municípios, Minas Gerais expõe bem o derrame de recursos do Ministério do Turismo em todo o país. As prefeituras de Central de Minas e Frei Inocêncio, ambas no Vale do Rio Doce, alvo de investigações, receberam R$ 100 mil de repasse para festas somente no primeiro semestre deste ano. Uma benesse que chegou também à Prefeitura de Cuparaque, agraciada com R$ 100 mil, em julho de 2010, para a promoção de seu tradicional evento: a 26; Festa do Peão do Boiadeiro e do Cuparaquense Ausente. A cidade, ao lado de São José do Divino e São Geraldo do Baixio, que também ganharam R$ 100 mil este ano cada, são suspeitas de irregularidades na aplicação do recursos em anos anteriores, segundo o MPF.
[SAIBAMAIS]O deputado João Magalhães confirma que é autor da emenda para São Geraldo do Baixio este ano, mas diz que não vê problemas, porque o Ministério do Turismo envia um fiscal para cada um dos eventos promovidos com dinheiro público. ;Faço questão de exigir isso e ainda verifico a prestação de contas da prefeitura. Portanto, se existe irregularidade, é na execução da emenda e, nesse caso, quem tem que se explicar são os prefeitos;, esquiva-se. As apurações da Procuradoria de República mostraram que a maioria das empresas é contratada por meio de dispensa de licitação, ou mesmo quando a concorrência existe, há um prévio acerto entre as produtoras, grande parte com sócios em comum.
Por meio de sua assessoria de imprensa, o Ministério do Turismo informou que ;a área técnica verificou que as prefeituras estavam com situação regular no Cadastro Único de Convênio (Cauc), ou seja, adimplentes com o governo federal;.
Suspeitos acusam deputada
Depoimentos prestados por quatro dos 35 investigados presos na terça-feira, durante a Operação Voucher, da Polícia Federal, afirmaram que a deputada Fátima Pelaes (PMDB-AP) recebeu parte dos recursos desviados do esquema que fraudou um convênio de R$ 4 milhões e desviou dinheiro público do Ministério do Turismo. A parlamentar peemedebista é autora da emenda que deu origem aos convênios suspeitos. Segundo o jornal O Estado de S.Paulo, a deputada teria montado um esquema no Amapá para levar recursos públicos para ela própria e para a campanha à sua reeleição no ano passado.