A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (3/8)pouco a Medida Provisória (MP) 530, que cria o plano especial de recuperação da rede física de escolas públicas para socorrer as que foram atingidas por desastres naturais. Acordo entre os líderes partidários foi firmado para que a votação dos destaques para mudar o texto da MP seja feita na próxima semana.
Foram mais de cinco horas de discussão da matéria. Desde o início dos trabalhos, líderes do DEM obstruíram a votação da MP, com a apresentação de diversos requerimentos para protelar a votação da proposta. Segundo as lideranças do DEM, a obstrução foi devida a intervenção do governo para impedir a instalação de comissão parlamentar de inquérito (CPI) no Senado para investigar denúncias de irregularidades no Ministério dos Transportes.
As lideranças do DEM argumentavam que não foram contra o mérito da MP, mas que queriam discutir a situação do governo com as denúncias de irregularidades em várias pastas. ;A nossa obstrução tem uma justificativa política. A MP já está em vigor;, disse o vice-líder do DEM, deputado Onyx Lorenzoni (RS). Segundo ele, o seu partido quer ver votadas outras matérias como a regulamentação da Emenda 29, que repassa mais recursos para a saúde.
;O DEM não tem nada contra a aprovação do mérito da MP 530;, disse o líder do partido, deputado Antônio Carlos Magalhães Neto (BA). Que depois da rejeição de requerimentos do partido, encaminhou favorável à aprovação da MP.
Para o presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), a obstrução do Democratas faz parte do jogo político na Casa. ;Não tem nenhuma novidade nisso. Na próxima semana vamos pedir a sensibilidade de todos os líderes para votar as MPs e destrancar a pauta para votar matérias de interesse dos deputados;.
Na sessão de hoje, a oposição ficou restrita ao Democratas. PSDB e PPS, que atuam normalmente juntos com o DEM para fazer oposição e obstrução às matérias de interesse do governo não acompanharam as lideranças do DEM.