O novo ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, e o ex-assessor de Controle Processual do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) Frederico Augusto de Oliveira Dias poderão prestar depoimento no Congresso Nacional durante o recesso parlamentar. No caso do ministro, o objetivo, segundo o líder do PSDB na Câmara, deputado Duarte Nogueira (SP), é que o titular da pasta explique o aumento de contratos aditivos em obras durante o período em que ele esteve à frente da pasta interinamente, no ano passado.
Além do depoimento, Frederico Dias, por sua vez, poderá ser investigado pelo Ministério Público Federal (MPF) do DF por usurpação de função pública. Duarte Nogueira protocola hoje, na Comissão Representativa do Congresso, os pedidos de convocação.
Por indicação do deputado federal Valdemar Costa Neto (PR-SP), doutor Fred, como é conhecido no Dnit, ocupou um gabinete ao lado de Luiz Antonio Pagot, diretor-geral afastado do órgão. Cabia ao assessor fazer a triagem de contratos e convênios e encaminhar os processos a Pagot.
O detalhe é que o funcionário era terceirizado, pago por uma empreiteira e sem vínculo efetivo ou comissionado com qualquer órgão da União. Mesmo com a demissão anunciada na última quinta-feira, o deputado tucano quer ouvir o ex-assessor.
Gabinete
A existência do gabinete de Frederico no Dnit, a forma como ele atuava e o poder acumulado no órgão por força de Valdemar ; o assessor representou o Dnit em cerimônias de assinaturas de contratos e tinha diversos funcionários à sua disposição ; foram revelados pelo Correio na edição do último dia 6.
[SAIBAMAIS]Prefeitos, vereadores e deputados passaram pelo gabinete de Frederico no Dnit, boa parte deles encaminhada por Valdemar.
Em razão da liberação de R$ 950 mil para a elaboração do projeto do contorno ferroviário de Barretos (SP), o funcionário terceirizado recebeu da Câmara Municipal o título de cidadão honorário da cidade. Frederico é da mesma cidade de Valdemar, Mogi das Cruzes (SP), onde disputou a Vice-Prefeitura em 2004. As obras de contornos ferroviários, principalmente no interior de São Paulo, eram os principais contratos sob a influência de Frederico.
Composição
A Comissão Representativa do Congresso é composta por oito senadores e 17 deputados. Os parlamentares só se reúnem no recesso se a comissão for provocada, como é o caso do requerimento a ser protocolado pelo deputado Duarte Nogueira (PSDB-SP). ;A comissão tem atribuição de decidir se aceita ou não o pedido de convocação. A situação pede urgência, mas a base governista vai resistir quanto aos depoimentos no recesso;, diz o parlamentar.