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Definição orçamentária cria grande expectativa entre pesquisadores

Goiânia ; A presidente Dilma Rousseff tem até o fim do mês de agosto para enviar mensagem ao Congresso Nacional contendo o plano plurianual (PPA) das ações governamentais para os próximos quatro anos. A definição de valores do PPA 2012-2015, estabelecidos por macrodesafios, servirá de base para os orçamentos anuais de todos os setores em que há investimento governamental.

Recentemente, os pesquisadores obtiveram uma vitória no ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão que definiu a ciência, a tecnologia e a inovação (C, T & I)como macrodesafios. O sinal do governo ainda não foi suficiente. A presidenta da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Helena Nader, disse à Agência Brasil que ;a ciência chora recursos; e que aguarda a confirmação, por escrito, de que C, T & I terão realmente status e recursos elevados.

Dentro do próprio governo, o apetite é grande. ;Neste momento, a disputa é muito natural: um pouquinho antes do almoço, é a hora em que os meninos estão olhando os bifes na mesa e cada um quer puxar dois para o seu prato;, disse o presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Glaucius Oliva.

Ele mostrou-se ;apreensivo; quanto à definição orçamentária: ;há sinais do [Ministério do] Planejamento se que pode se repetir no ano que vem o orçamento deste ano. Não o orçamento integral, mas o limite de empenho do orçamento.;

Glaucius Oliva e Helena Nader temem que o governo se contente com os valores estabelecidos após o corte de cerca de 25% determinado em fevereiro. A projeção do CNPq é que, depois da "tesourada", o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico caia dos R$ 677,6 milhões gastos em 2010 para cerca de R$ 450 milhões até o fim deste ano. O fundo, que fomenta a pesquisa em áreas estratégicas, é formado com o recurso da taxação às empresas que são intensivas na importação de tecnologia.

Em palestra na 63; Reunião Anual da SBPC, que ocorre esta semana em Goiânia, o presidente do CNPq ressaltou que os investimentos na área visam à redução da dependência tecnológica externa do país, que, segundo ele, aprofundou-se nos últimos oito anos. Apesar do superávit geral na balança comercial, o país registra déficit no comércio de produtos químicos (US$ 16,12); medicamentos e fármacos (US$ 6,38 milhões); equipamentos de rádio, TV e computação (US$ 11,39 milhões); instrumentos médicos e de ótica (US$ 5,65); máquinas e equipamentos (US$ 12,73).

;Estamos tendo cada vez mais déficit;, disse Glaucius Oliva, manifestando preocupação semelhante à do ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, de que o país fique estagnado como economia exportadora de commodities primárias, como soja e minério de ferro, que têm baixo valor agregado.

Para Oliva, além do crescimento do gasto público em C, T & I, é necessário que a iniciativa privada aumente investimentos, como ocorre nas principais economias mundiais. ;A ciência no Brasil vai bem;, disse ele, e vive um momento de expansão de artigos científicos publicados e de aumento do número de mestres e doutores formados. Porém, ressaltou, ;eles não estão indo para a indústria;.

Levantamento do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos, ligado ao Ministério da Ciência e Tecnologia, diz que apenas 1,39% das pessoas com mestrado e doutorado (desde 2004) foram para a indústria de transformação. Quase 77% mantiveram-se em instituições de educação; 11% na administração pública; 3,78% em atividades de C, T & I; e 3% na área de saúde.