Um encontro político na Câmara Municipal de Barretos (SP), em março do ano passado, parecia ser mais uma trivial solenidade, com a presença de autoridades locais e federais. Vereadores, deputados e um assessor da diretoria-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) comemoravam a assinatura da autorização para a licitação das obras do contorno ferroviário de Barretos, uma reivindicação antiga do município. Quem esteve em Barretos para assinar pelo Dnit foi o assessor de Controle Processual do órgão, Frederico Augusto de Oliveira Dias. O deputado federal Valdemar Costa Neto (PR-SP) ciceroneou o assessor, que atua em Brasília num gabinete próprio, ao lado do gabinete do diretor-geral do Dnit.
O detalhe é que Frederico não é funcionário efetivo ou comissionado do Dnit nem de nenhum outro órgão da União. Não há qualquer ato oficial que o nomeie para o exercício da função, o que impede, por exemplo, a assinatura de autorizações para licitações. O assessor é, na verdade, um servidor terceirizado, colocado no órgão por influência do deputado Valdemar Costa Neto. Cabe a Frederico selecionar contratos e convênios e encaminhar processos ao diretor-geral do Dnit, a quem é diretamente ligado.
É Frederico que recebe prefeitos, vereadores e deputados que vêm a Brasília em busca de recursos para obras viárias em suas regiões, por determinação e encaminhamento de Valdemar Costa Neto. Os dois também procuram os prefeitos nas próprias cidades, como ocorreu em Barretos. Frederico e Valdemar são de Mogi das Cruzes (SP), cidade onde o assessor do Dnit se candidatou a vice-prefeito em 2004. Pouco tempo depois, Frederico mudou-se para Brasília e passou a ter influência no Dnit. ;Foi o Boy que o levou para Brasília. As famílias são amigas;, diz uma pessoa próxima a Valdemar Costa Neto, conhecido como Boy em Mogi das Cruzes.
Triagem
A Assessoria de Controle Processual é o entreposto do deputado no Dnit. O cargo não aparece no organograma do órgão, na lista de funções da diretoria-geral ou em qualquer lugar do site do departamento subordinado ao Ministério dos Transportes. Mas ;doutor Fred;, como é conhecido no Dnit, exerce uma função importante no órgão, com a triagem dos processos das obras e com uma equipe de funcionários à sua disposição.
Uma das funcionárias que atua na Assessoria de Controle Processual, à disposição de Frederico, foi exonerada do Dnit em 30 de julho de 2010. Retornou ao órgão como terceirizada, para trabalhar justamente na assessoria que faz a triagem dos processos encaminhados ao diretor-geral. A funcionária foi contratada pela própria União para ;execução de suportes e ajustes do sistema de custos referenciais de obras; do Departamento de Engenharia e Construção do Exército. A contratação vigorou por três meses, entre abril e junho deste ano. O Dnit não informou à reportagem do Correio se enxerga ilegalidade no fato de uma servidora trabalhar no órgão e prestar serviços como contratada para outra unidade da União. ;A função da funcionária, que é terceirizada, não é finalística. Ela é funcionária do Dnit desde 1998;, indica nota da assessoria.
O chefe dela, Frederico Augusto, atua na liberação de convênios e recursos. Em julho de 2009, encaminhou ofício ao presidente da Câmara de Barretos, Paulo Corrêa (PR), comunicando a liberação de R$ 950 mil para a elaboração do projeto de recuperação do contorno ferroviário da cidade. Em razão dessa liberação, Frederico recebeu da Câmara de Barretos o título de cidadão honorário da cidade, no mês seguinte ao depósito da verba. ;Esse brilhante advogado já há quatro anos empenha uma batalha árdua com outras autoridades para que Barretos seja beneficiada com um bom projeto da malha ferroviária;, justificou o vereador Paulo Corrêa, autor da proposta. A obra de recuperação da ferrovia está orçada em R$ 16 milhões. Ainda não saiu do papel.
Um edital para selecionar uma nova empresa para prestar consultoria ao Dnit, na execução das obras da ferrovia de Barretos, chegou a ser publicado neste ano pelo órgão, mas foi revogado pelo superintendente de São Paulo, Ricardo Rossi Madalena. A consultoria teria custo de R$ 1,27 milhão. A Comissão Permanente de Licitações detectou alterações que foram colocadas no edital depois da publicação do certame. ;As mudanças seriam capazes de induzir os licitantes a erro;, cita o documento que revogou o edital. Outros quatro editais do Dnit, referentes a obras ferroviárias em cidades que estão sob a influência de Frederico e de Costa Neto, foram revogados ou suspensos pelo Dnit neste ano.