O parecer do deputado Henrique Fontana (PT-RS), relator da Comissão Especial da Reforma Política, só deverá ser apresentado à comissão daqui a duas semanas. A apresentação estava prevista para esta terça-feira (21/6), mas Fontana alegou problemas de saúde na família para não apresentar seu parecer.
De acordo com Fontana, seu parecer vai tratar de mudanças no sistema de financiamento das campanhas com o estabelecido do financiamento público, na data das eleições e da posse dos eleitos, e nas regras de suplências dos senadores. Também deve constar do parecer a alternância de gênero nas listas fechadas para fortalecer a participação feminina na política.
Deputados que integram a comissão especial defenderam, hoje, mudanças nas regras que permitem aos eleitos para os legislativos assumirem cargos nos executivos. De acordo com alguns integrantes da comissão, muitas vezes o suplente, que assume o mandato com o afastamento temporário do titular, fica numa situação constrangedora quando, por exemplo, o titular reassume o mandato para a apresentação de emendas à proposta orçamentária.
Os deputados também debateram eventuais mudanças na Lei Orgânica dos Partidos Políticos. O principal debate na questão foi a redução do poder das lideranças políticas locais. Para o deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), há partidos que não deixam os diretórios municipais se formalizarem e preferem que sejam criadas as comissões provisórias, que podem ser dissolvidas pelo dirigente maior no momento que ele quiser.