O anúncio de que uma sindicância vai investigar fraudes cometidas por servidores do Senado no sistema de ponto biométrico lotou ontem os estacionamentos e os gabinetes da Casa. De acordo com relatos dos próprios funcionários, era possível encontrar gente que há muito tempo não aparecia para trabalhar. Com medo de entrar na lista negra de gazeteiros, desde o início da manhã os servidores se enfileiravam em busca de vagas para estacionar os veículos. Segundo o porteiro de uma das entradas principais, o movimento não era tão intenso desde o escândalo dos atos secretos, em 2009, quando foi necessário mostrar serviço para não perder o emprego na onda de promessas de moralização.
A presença dos funcionários nos órgãos em que são lotados ocorreu também por orientação de alguns chefes de que não seria mais possível ;flexibilizar; horários, diante das cobranças e da fiscalização externa imposta. O Correio conversou com dois chefes de setores. Ambos confidenciaram que a equipe funcionava em uma espécie de rodízio de turnos e dias trabalhados. A justificativa era de deficiência na estrutura física ; incapaz de comportar confortavelmente todo mundo lotado no local ; e falta de trabalho para os funcionários.
Na prática, os dois setores ; sem visibilidade ou trabalhos complexos ; servem para acomodar apadrinhados de parlamentares pouco dispostos a encarar a labuta. Com cargos demais e serviço de menos, as áreas suspenderam a liberdade de horários das pessoas lotadas lá. Ao menos por ora.
Liberação
Desta vez, a pressa que alguns servidores tiveram em aparecer no trabalho foi acompanhada de uma reclamação recorrente em relação à benesse concedida a pelo menos 1.060 pessoas que ocupam funções comissionadas e estão liberadas de registrar frequência no ponto biométrico ; controlado pelas impressões digitais. Nesse bolo estão todos os diretores de secretarias e o chefe de gabinete da Presidência.
O que tem causado indignação, no entanto, é a expectativa de que outros servidores indicados pelos senadores também sejam dispensados de registrar presença. Nesse caso, a estimativa é de que quase 40% dos 6.027 funcionários consigam a liberação nos próximos meses, sob a justificativa de que o trabalho realizado para os parlamentares é diferenciado e fora de rotina.
A comissão de sindicância que será aberta para investigar os servidores que burlam o sistema de registro de frequência terá como principal missão a de verificar quem realmente não trabalha. Se constatar irregularidades, o grupo pode sugerir a instauração de processo administrativo disciplinar contra os envolvidos nas fraudes.
Fantasmas
O ponto biométrico custou R$ 1,2 milhão ao Senado. O controle por digitais era discutido desde 2009, quando a Casa foi bombardeada por denúncias de funcionários fantasmas. No ano passado, houve a tentativa de instalar o sistema de registro no próprio computador, o que sairia bem mais barato ao erário. No entanto, os servidores começaram a burlar as regras fornecendo suas senhas de acesso a colegas responsáveis por marcar o ponto em nome de outras pessoas.