O anúncio feito na quinta-feira (31) pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, de que o 3; Pacto Republicano sairá em maio foi saudado pelo senador Geovani Borges (PMDB-AP), em discurso da tribuna nesta sexta-feira (1;).
Conforme o parlamentar, o anúncio foi feito após reunião do ministro com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, na qual ficou decidido que o foco do pacto será o aperfeiçoamento do acesso e da modernização do sistema jurisdicional brasileiro.
Geovani Borges lembrou que o 3; Pacto Republicano foi proposto pelo presidente do Supremo, em fevereiro, durante discurso na abertura do ano judiciário. A sugestão, ressaltou o senador, foi prontamente aceita pela presidente da República, Dilma Rousseff, e pelos presidentes do Senado, José Sarney, e da Câmara dos Deputados, Marco Maia.
Conforme explicou o senador, Pacto Republicano é um conjunto de medidas legais adotadas por consenso, desde 2004, entre os três Poderes da União. O principal objetivo do pacto, disse, é aprovar, no Congresso Nacional, mudanças na legislação, "inclusive e principalmente quanto à forma de atuação da Justiça e das polícias, a fim de possibilitar uma Justiça mais acessível, ágil e efetiva".
- A parceria entre os três Poderes da República contribui efetivamente para o fortalecimento da democracia plena e consiste em significativo esforço conjunto em prol da modernização do Judiciário - frisou.
O parlamentar lembrou ações aprovadas nos pactos anteriores, como a estruturação da Defensoria Pública da União, a criação de cadastro centralizado de crianças e adolescentes desaparecidos e a tipificação de crime de seqüestro, entre outros. Ao concluir seu pronunciamento, ele manifestou confiança nos avanços a serem promovidos pelo terceiro pacto.
- Não tenho dúvidas de que os Três Poderes farão a sua parte. Sigamos juntos, pela concretização do 3; Pacto Republicano - finalizou.