Jornal Correio Braziliense

Politica

Centrais sindicais celebram criação de espaço de negociação com o governo

Os representantes das principais centrais sindicais do país foram ontem ao Palácio do Planalto e saíram satisfeitos com a reunião que tiveram com Dilma Rousseff. Ao contrário do clima tenso gerado em torno da discussão do reajuste do salário mínimo, no qual os sindicalistas queriam R$ 560 e o governo impôs R$ 545, o encontro foi descontraído e teve até piadas por parte da presidente. Apesar de não terem fechado nada sobre reajuste dos aposentados, fator previdenciário, jornada de trabalho de 40 horas e obrigatoriedade do imposto sindical, as centrais comemoraram o fato de alguns pedidos terem sido atendidos. Entre eles, uma mesa de negociação mensal com o governo e uma política de correção da tabela do Imposto de Renda (IR) para os próximos quatro anos ; o governo pensava apenas em 4,5% para 2011. Novas faixas de salário também deverão ser criadas para efeito do desconto do Imposto de Renda. O percentual máximo de 27,5% de recolhimento não muda.

Antes da reunião, Dilma ainda assinou portaria que determina que as empresas públicas e sociedades de economia mista deverão ter representantes de empregados em seus conselhos de administração. O processo de eleição do representante dos empregados deverá ser organizado por uma comissão paritária, composta por representantes da empresa e das entidades sindicais. A medida vale para as instituições com mais de 200 empregados. Hoje, são cerca de 59 empresas.

Em outro afago, Dilma convidou os presidentes das centrais para participar de um almoço que será oferecido ao presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, no Itamaraty, no próximo sábado. Até o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), presidente da Força Sindical que havia sido enquadrado pelo Planalto por defender um mínimo maior que os R$ 545 no Congresso, gostou do que viu. Dilma, em tom de brincadeira, disse para ele: ;Pelo menos temos uma coisa em comum;, em referência à camisa rosa que o deputado usava ontem.

Método

Interlocutor do governo com as centrais, o secretário-geral da Presidência, Gilberto Carvalho, afirmou que agora estão vencidos os tempos de crise com as centrais e que os sindicalistas terão vez no governo. ;A presidente fez a proposta de uma mesa permanente de negociação. Se o ministro da Fazenda ouve mensalmente empresários, por que não pode ouvir também os trabalhadores?;, perguntou a presidente. O importante da reunião é a afirmação de um método de governar;, avaliou.

As novas faixas salariais para efeito do desconto o Imposto de Renda deverão ser estudadas pelo Ministério da Fazenda antes de qualquer decisão do governo. Ainda não se sabe quais serão os novos valores descontados. O pedido foi feito pelas centrais. A ideia é manter o máximo de 27,5% de desconto do IR. ;Não podemos demorar para não criar problemas àqueles que já tiveram o recolhimento nesses primeiros meses de 2011. Mas há uma técnica possível de se fazer compensação no ano que vem. A Fazenda já arrumou uma saída pra isso;, explicou Carvalho, quando perguntado se há tempo hábil para a medida valer neste ano.

Conforme prometido ; apesar do atraso ;, o governo mandará ao Congresso nas próximas semanas medida provisória para corrigir a tabela do IR em 4,5%, centro da meta inflacionária, para o período 2011-2014. A ideia inicial era conceder a correção apenas em 2011. Mas as centrais pressionaram para uma política de quatro anos, exigindo inclusive percentual maior, de 6,47%, com base na inflação do INPC. No fim, o percentual de 4,5% para os quatro anos acabou sendo aceito.