Com cerca de R$ 1 bilhão de restos a pagar, em função da falta de qualidade entre os projetos apresentados por municípios entre 2007 e 2010, o Ministério da Integração Nacional terá ajuda da Fundação Getulio Vargas (FGV) para identificar, em meio a eles, quais serão prioritariamente beneficiados com recursos públicos.
A ideia é eliminar ;a subjetividade; na aplicação de recursos da defesa civil e definir "novos paradigmas" tanto na avaliação dos projetos quanto na definição de critérios para a alocação de recursos, quando da ocorrência de "eventos extremos;, como catástrofes naturais.
;Queremos eliminar, ou pelo menos diminuir, os critérios subjetivos na liberação de recursos, visando a adotar critérios mais técnicos no apoiamento às cidades e aos estados brasileiros;, disse o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, após participar do programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, em parceria com a EBC Serviços.
;Contratamos a FGV, que faz olhar atento, para aproveitarmos sobretudo os projetos que têm natureza de prevenção, e priorizar o pagamento de restos a pagar;, disse Bezerra.
O ministro espera que, até o final de abril ou início de maio, esteja concluída a avaliação do projeto, "pelo menos no que diz respeito aos que estão no aguardo de liberação desde 2007".
;Queremos concluir a seleção dos projetos empenhados, mas não pagos, e, ao longo de 2011, ter definido critérios menos subjetivos e mais técnicos para a liberação de recursos na defesa civil;, adiantou o ministro.
Bezerra anunciou também novas medidas visando a uma nova política nacional para a defesa civil.
;Um sistema nacional de alerta e prevenção a desastres naturais está sendo articulado pelo MCT [Ministério de Ciência e Tecnologia] visando à aquisição de novos radares e de novos sistemas de informática, para que possamos ter precisão maior na qualidade das informações sobre clima e tempo;.
Com essas informações padronizadas e enviadas à defesa civil nacional, elas poderão ser repassadas aos sistemas estaduais e municipais.
;Teremos também um protagonismo maior das Forças Armadas, no que diz respeito à capacidade de pronta resposta, com a implantação de cinco centros regionais. Dessa forma, elas poderão chegar mais rapidamente aos locais dos eventos [catastróficos], com hospitais de campanha, homens, material, veículos, pontes móveis, helicópteros, e prestar o socorro de forma mais imediata;, acrescentou.
Caberá à Secretaria Nacional de Defesa Civil articular essa política nacional, com a participação de estados e municípios ;capacitando, treinando e orientando; a população para melhor enfrentar os problemas de inundação, de cheia e de fortes chuvas.
;Queremos que a população seja avisada previamente, e que saiba para onde se dirigir, na ocorrência desses eventos;, informou Bezerra.
;Ao longo de 2011 deveremos identificar as áreas de mais elevado risco. Começaremos pelas regiões que forem categorizadas como de alto risco. A ideia é que até maio ou junho possa haver um cruzamento de informações de diversos órgãos do governo federal e dos estados, para que possamos apontar as 100 regiões de maior risco e, assim, concentrar nelas todo trabalho de capacitação, treinamento e articulação nessas regiões;, completou Bezerra.