O corte de R$ 50 bilhões do Orçamento deste ano preservou investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e programas sociais, mas não poupou a verba destinada para o Programa habitacional Minha Casa, Minha Vida que teve corte de 5,1 bilhões.
O anúncio foi feito nesta segunda-feira (28/2) pelos ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Planejamento, Orçamento e Gestão, Míriam Belchior, durante a divulgação da programação orçamentária e financeira do Orçamento Geral da União para 2011.
Mesmo com o corte, as despesas do programa MCMV para este ano serão maiores que em 2010. O orçamento para investimentos é de R$ 7,6 bilhões, R$ 1 bi a mais que em 2010, segundo a ministra do Planejamento, Miriam Belchior. Antes, pela Lei Orçamentária Anual (LOA), aprovada pelo Congresso Nacional, estavam previstos gastos de R$ 12,7 bilhões.
De acordo com a ministra, o corte é justificado pelo fato de a segunda etapa do programa só estar prevista para iniciar em abril. Assim, o programa não terá o ano cheio para execução dos gastos previstos para 2011.
Outras áreas atingidas
[SAIBAMAIS]Percentualmente, o maior corte foi no Ministério do Turismo e Esportes. Em valores absolutos, a pasta mais atingida foi a de Cidades que teve corte de R$ 8,5 bilhões.
A ministra justificou o montante de recursos contingenciados no Ministério das Cidades ao grande número de emendas parlamentares cortadas e a ajustes no programa Minha Casa, Minha Vida, cuja segunda etapa está prevista para iniciar em abril.
R$ 1,5 bi para novas contratações
O corte também reduziu 70% das contratações previstas para 2011. O governo anunciou o corte de R$ 3,5 bilhões na previsão de novas contratações este ano ; estimada inicialmente em R$ 5 bilhões. Segundo a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, o corte para novas contratações não precisa do detalhamento da auditoria externa anunciada para folha de pagamentos. ;Estavam previstos R$ 5 bilhões para novas contratações. Estamos dizendo que R$ 3,5 bilhões não serão realizados como gastos novos;, afirmou.
Para o ministro da Fazenda, Guido Mantega, o reajuste é necessário para contabilidade maior dos gastos.