Brasília - O governo federal reduzirá em R$ 15,7 bilhões as despesas obrigatórias, e R$ 36,2 bilhões as despesas discricionárias, como forma de cumprir o corte de R$ 50 bilhões, anunciado no dia 9 de fevereiro. Mais R$ 1,6 bilhão será cortado por meio de veto à Lei Orçamentária.
A afirmação foi feita nesta segunda-feira (28/2) pelos ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Planejamento, Orçamento e Gestão, Míriam Belchior, durante a divulgação da programação orçamentária e financeira do Orçamento Geral da União para 2011.
Quanto às receitas, vai reduzir em R$ 6,1 bilhões as contribuições sobre lucro líquido; em R$ 3,1 bilhões a receita por meio do Imposto de Renda; R$ 3,9 bilhões do Imposto sobre Produto Industrializados (IPI). Haverá, ainda redução nas receitas originárias do Contribuição para o Financiamento das Seguridade Social (Cofins) e de receitas não administrativas.
Com o detalhamento do corte orçamentário, confirmou-se a expectativa de o governo federal reverter, pelo menos em parte, os estímulos feitos na economia brasileira entre 2009 e 2010 ; período em que algumas medidas foram tomadas como forma de amenizar os efeitos da crise financeira internacional no Brasil.
Mantega esclareceu que ;a redução de despesa mais as outras medidas, de definição do mínimo em R$ 545 e da taxa de juros não significam, de forma nenhuma, mudanças na política econômica do governo;.