A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) enviou nesta terça-feira (22/2) novo ofício ao Ministério das Relações Exteriores em que cobra detalhes sobre a emissão de passaportes diplomáticos. ;Somente poderemos ingressar com ações na Justiça contestando possíveis emissões irregulares quando soubermos quem foram os beneficiados e porque receberam o passaporte;, disse à Agência Brasil o presidente da OAB, Ophir Cavalcante.
O ofício encaminhado ao ministro Antônio Patriota diz que a informação sobre a quantidade de passaportes diplomáticos emitidos não é suficiente para apuração dos fatos. ;Mister se faz que essa pasta individualize e remeta a este Conselho Federal os nomes dos 328 beneficiários dos passaportes diplomáticos expedidos em caráter excepcional e por ;interesse do país;, bem assim apresente a motivação utilizada em tais atos administrativos;, diz o documento.
[SAIBAMAIS]Segundo Cavalcante, as únicas informações até o momento são relativas aos passaportes emitidos para parentes do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, conforme divulgado em matérias jornalísticas no início do ano. O fato levou o Itamaraty a editar normas mais rígidas para a concessão do benefício, mas nenhuma medida foi tomada em relação à emissão dos documentos entre 2006 e 2010.
Na semana passada, Patriota afirmou em entrevista à Rádio Nacional que o uso do passaporte diplomático não traz grandes benefícios em relação ao passaporte comum. ;Eu sou a favor, em primeiro lugar, que haja transparência e não haja abuso na concessão de passaportes [diplomáticos];, disse o ministro.