Uma dívida da União referente a taxas e condomínio atrasados em um bloco residencial da 109 Sul, em Brasília, poderá dar dor de cabeça ao governo federal na Justiça. O síndico do bloco D da superquadra na capital federal, Januncio Azevedo, promete ajuizar ação caso a administração pública não pague uma quantia estimada por ele em R$ 30 mil. A União tem sete apartamentos funcionais no edifício ; dois da Presidência da República e da Agência Brasileira de Inteligência, e cinco do Ministério do Planejamento ; e nega que o valor ultrapasse a casa dos R$ 8 mil. Enquanto isso, os moradores reclamam que a obrigação do governo, assim como de qualquer outro condômino, é pagar o que deve.
No momento, cinco dos sete imóveis estão desocupados, sendo que um deles já serviu como moradia da ex-ministra da Igualdade Racial Matilde Ribeiro. ;Nós não temos problema nenhum com o ocupante do imóvel, pois eles pagam regularmente, incluindo taxas extras. Só que a União deixa de cumprir os pagamentos quando os imóveis estão desocupados. Isso porque o nosso valor é um dos mais baixos de Brasília. Para você ter uma ideia, um apartamento de quatro quartos tem taxa de R$ 420;, afirma Azevedo.
Segundo ele, a promessa do governo é de quitar ;parte; da dívida nos próximos dias e, por isso, recebeu recomendação da Secretária de Patrimônio da União, órgão vinculado ao Ministério do Planejamento responsável pela administração dos imóveis da União, para aguardar e não entrar na Justiça. Porém Azevedo afirma que o governo se compromete a pagar a dívida sem juros e correção monetária. ;Dessa forma, vou entrar com ação na Justiça para que eles paguem com as devidas atualizações;, promete.
Mesmo com a disposição de entrar no campo judicial, o síndico acredita ser difícil que a União arque com a dívida pelo menos neste ano, pois se trata de um exercício novo, sem previsão orçamentária. Mas ele não vai desistir. ;Houve uma recomendação expressa na última assembleia do condomínio para ajuizar uma ação. Os condôminos não admitem essa situação. Nosso fundo de reserva já está aquém do mínimo;, diz.
Exceção
Entre os moradores do bloco D da 109 Sul, a dívida da União não é bem-vista. O consenso é de que todos devem pagar o condomínio regularmente. O advogado e membro do conselho deliberativo do condomínio Rubens Alegreti avalia que a dívida do governo no prédio é uma exceção altamente reprovável. ;A União deveria pagar assim como todo mundo. Isso é um absurdo;, afirma.
O mesmo pensa o funcionário público Sílvio Simões, de 63 anos e há 20 morador do prédio. Segundo ele, a obrigação da União é pagar as suas despesas, rateadas igualmente entre todos no prédio, e, se isso não acontece, o condomínio deve brigar na Justiça. Porém não basta ter vontade, como lembra o morador do prédio João Alberto Beirutti, 76 anos. Ele acredita que a burocracia brasileira vai atrapalhar os planos de se obter o dinheiro devido. ;A União está sendo irresponsável por não quitar o condomínio e sei que não vão pagar;, avalia. A próxima reunião do condomínio em que será decidido se eles vão ou não recorrer à Justiça ocorrerá até 31 de março.
A chefe da divisão de gestão patrimonial da Superintendência do Patrimônio da União no Distrito Federal, Ana Ninaut, reconhece que há uma dívida referente aos apartamentos do bloco D da 109 Sul. Porém ela assegura que o valor não passa de R$ 8 mil. ;Nós fizemos a conta e é esse o valor com juros e correção monetária. A União não se nega a pagar a quantia. O problema é que ele (o síndico) não comprovou o valor sugerido, não apresentou todos os documentos que solicitamos e ainda não contabilizou pagamentos já realizados;, garante.
Ana Ninaut acredita que Januncio Azevedo é uma pessoa difícil de lidar, que gosta de fazer ;confusão, achando que assim vai resolver a situação; e que isso prejudica a relação entre a administração pública e o síndico. ;Ele fica colocando no ar as coisas sem necessidade. O valor é de R$ 8 mil e estamos estudando uma forma de pagar. Se via orçamento do ano ou por meio de restos a pagar (empenhos de anos anteriores). No momento, eu ainda estou sem o dinheiro;, afirma.