O ministro Luiz Fux, que assume uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 3 de março, afirmou hoje (14) em encontro com jornalistas que não se sente pressionado por ter de participar de julgamentos importantes como o mensalão e a aplicação da Lei da Ficha Limpa. ;Julgarei com a mesma independência e coragem com que sempre atuei. Juiz com medo tem que pedir para ir embora;.
O futuro ministro do STF também afirmou que ainda não tem opinião formada sobre os casos mais polêmicos que tramitam na Suprema Corte. ;Sei tanto quanto uma pessoa laica. O juiz só toma conhecimento de um assunto quando tem acesso aos autos, o que ainda não ocorreu;.
Entretanto, ele adiantou, sem comentar casos concretos, que a Lei da Ficha Limpa é uma ;inspiração em favor da moralidade;.
O fato de ingressar na mais alta Corte do país parece não influenciar a forma com que Fux encara a magistratura. ;O STF é um órgão como outro qualquer. O que norteia é regra básica de que o Judiciário deve agir em situações de lesão de direitos ou de ameaça a lesão de direitos;.
Fux disse acreditar que o Judiciário não deve se intrometer em questões políticas, embora deva agir quando há risco de lesão irreparável, como no caso do fornecimento de medicamentos. ;Quando há lesão ou risco de lesão à vida humana, o que o Judiciário faz é cumprir a Constituição;.