O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) divulgou nesta terça-feira (8/2) edital, no valor de R$ 12,3 milhões, para construção de cisternas de placas em cidades do Rio Grande do Sul. O objetivo é garantir água aos moradores da área rural dos municípios que estão em situação de emergência causada pela falta de chuvas.
O apoio federal busca, além da construção das cisternas, a capacitação das famílias para a convivência com os prolongados períodos de estiagem e a capacitação de agentes comunitários de saúde, garantindo melhores condições de vida das famílias que habitam as zonas rurais.
A cisterna de placas é uma tecnologia social, de baixo custo, já utilizada na região do semiárido brasileiro para captar e armazenar água da chuva. Os beneficiários são famílias da área rural que estão tendo problemas na recuperação do volume dos açudes, ocasionando a falta de água para consumo humano e animal.
O Estado do Rio Grande do Sul deverá enviar a proposta e anexar a documentação necessária para a celebração do convênio por meio do Portal de Convênios (www.convenios.gov.br). O envio da proposta não constitui direito, mas uma expectativa de direito condicionada à aprovação do MDS.
Cisternas
Construída com placas de cimento, permite armazenar 16 mil litros de água, o suficiente para o uso de uma família de cinco pessoas durante o período de até oito meses. O programa é apoiado pelo MDS desde 2003 na região do semiárido. Até 2010, o MDS financiou a construção de 340 mil cisternas beneficiando 1,3 milhão de pessoas na região do semiárido brasileiro.