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Politica

Oscip recebeu R$ 6,1 milhões para fazer 4,5 mil cisternas e entregou 2 mil

O número de verbas públicas destinadas ao Instituto Mineiro de Desenvolvimento (IMDC) ficou mais expressivo a partir de 2007 e, desde então, não para de crescer. Mas o retorno à sociedade não se deu na mesma proporção. Em convênio firmado com o Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste (Idene) de Minas Gerais, ainda em dezembro de 2007, a Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) recebeu R$ 6,1 milhões, verba do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, para a construção de 4,5 mil cisternas em 55 municípios do Vale do Jequitinhonha. Contratada com dispensa de licitação, sob a alegação de situação de emergência, a entidade ficou com o dinheiro e entregou, quase um ano depois, 2.056 cisternas, ou seja, menos de 50% do objeto do contrato, de acordo com o Idene. O não cumprimento do previsto, segundo auditoria do próprio Ministério de Desenvolvimento e Combate à Fome, prejudicou especialmente os mais desamparados: famílias da zona rural do semiárido brasileiro sem água potável, com renda máxima de três salários mínimos, alvo do programa. A fiscalização chegou a números ainda menores. Segundo a auditoria, instaurada a partir de uma solicitação de prorrogação de prazo do convênio pelo IMDC, em julho de 2009, somente 1.722 cisternas tinham sido entregues, sendo que, desse total, 210 foram construídas pela empresa que antecedeu o instituto na empreitada. Os primeiros problemas, contudo, não impediram a assinatura de novos contratos, que também vêm sendo descumpridos. Em municípios mineiros nos quais o IMDC responde pela implementação do Projovem, ficaram evidentes a reincidência do descaso com o dinheiro público. No norte de Minas e no Vale do Jequitinhonha, o programa está apresentando problemas que vão desde o atrasos de pagamento de salários dos professores e da bolsa dos alunos, de R$ 100 mensais, até a demora na entrega de material didático e as condições dos locais de funcionamento dos cursos. Justificativa O presidente do IMDC, Deivson Oliveira Vidal, disse, por meio de sua assessoria de comunicação, que o grande número de convênios firmados com a União, estados e municípios, se deve ao acúmulo de experiência da entidade, fundada em 1979. Isso teria feito com que ela alcançasse %u201Cexpertise na gestão de projetos em diferentes áreas%u201D. Ele ainda fez questão de frisar que o instituto não é %u201Cligado a nenhum partido político e busca cooperar com os governos federal, estadual e municipal e empresas privadas, no intuito de estabelecer políticas adequadas ao desenvolvimento em diferentes áreas do conhecimento%u201D, afirma. Vidal diz que o seu enriquecimento se deve à sua atividade de empresário, que é separada da atuação na insitutição. %u201CMinha atuação ao presidir uma entidade está separada dos meus negócios como empresário%u201D, afirmou. Segundo o presidente do IMDC, ele é proprietário de uma boate em Sete Lagoas, que existe há quatro anos e ainda possui, desde 2000, uma empresa de consultoria que atua exclusivamente para a iniciativa privada.