Entre os desafios a serem enfrentados pelo governo Dilma Rousseff (PT) está a conclusão de centenas de obras inacabadas que se arrastam por 10 ou 15 anos. Nem os ministérios nem o Tribunal de Contas da União (TCU) conseguem informar com precisão quantos são e qual o orçamento desses empreendimentos. Números parciais apontam para cifras em torno de bilhões de reais. Auditoria do TCU realizada ano passado esbarrou na falta de controle dos órgãos federais sobre os projetos de sua responsabilidade. O trabalho ficou limitado pelo atraso no fornecimento das informações, pela entrega de documentos fora do formato solicitado e pela existência de vários tipos de acompanhamento de execução de obras por parte desses órgãos.
O projeto de irrigação Jacaré-Curituba, em Sergipe, atravessou três mandatos presidenciais, um de Fernando Henrique Cardoso e dois de Luiz Inácio Lula da Silva, mas não ficou pronto. Iniciado em 1997, já tem 80% das obras executadas. O orçamento atualizado está em R$ 94 milhões. O projeto de irrigação Salangô (MA), previsto para atender 437 famílias, consumiu R$ 71 milhões e teve a parte de infraestrutura concluída há alguns anos, mas não cumpre sua finalidade. O Ministério da Integração informou na sexta-feira que está em entendimento com o governo do Maranhão ;para viabilizar ações de recuperação da infraestrutura do projeto e organização dos produtores;.
Um dos planos de irrigação mais fracassados é o de Três Barras, no município de Cristalina (GO). Deveria irrigar 1,4 mil hectares para atender assentados do Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Iniciado em 1997, a cargo da construtora Gautama, já consumiu R$ 56 milhões. A infraestutura dos setores 1 e 2 foi concluída em 2003, com capacidade para atender 520 hectares, mas o projeto jamais entrou em operação.
Os equipamentos já foram instalados e parte das tubulações apodrece a céu aberto. Os produtores locais afirmam que o projeto foi mal planejado e se tornou economicamente inviável. A Controladoria-Geral da União (CGU) constatou há dois anos que a obra é resultado de uma ;aberração administrativa; e a tendência é que nunca venha a funcionar, por causa dos altos custos de operação. O Ministério da Integração afirma que o setor 3 somente será executado depois que os setores 1 e 2 entrarem em operação.
Concluídos
O governo Lula conseguiu concluir 100 das 400 obras cadastradas pelo TCU em 2007. A maior foi a construção das Eclusas de Tucuruí (PA), no Rio Tocantins, empreendimento de R$ 965 milhões iniciado em 1981. Outras grandes obras foram retomadas, como a construção do trecho de 600 quilômetros na BR-230, entre Marabá e Altamira (PA), que liga a Região Amazônica ao Nordeste e Centro-Oeste. Orçado em R$ 247 milhões, os quatro lotes em andamento, entre Itupiranga e Altamira, ficaram para Dilma.
O Ministério da Educação concluiu dezenas de pequenas obras, com valores entre R$ 1 milhão e R$ 2 milhões, entre elas centros de educação profissional iniciados no fim do governo FHC. O Ministério das Cidades também terminou dezenas de obras de pequeno e médio porte iniciadas no mesmo período. Várias ficaram até cinco anos sem recursos. Empreendimentos nas áreas de esgotamento sanitário, drenagem pluvial e de urbanização de favelas tiveram maior impulso no segundo mandato de Lula.
Fiscalização
A auditoria realizada no ano passado monitorou resultados de outra, feita em 2007, na qual foram listadas 400 obras por concluir, com orçamento total de R$ 3,3 bilhões. O TCU identificou que a principal razão para a estagnação decorria de disfunções no fluxo orçamentário e financeiro. O TCU apontou a necessidade de se criar um cadastro geral de obras para permitir o real acompanhamento dos gastos. O TCU não conseguiu informações precisas para mais da metade das obras paralisadas em 2007. Pouco mais de um quarto estava concluída.