Os 71 integrantes da bancada evangélica se articulam para fazer barulho no Congresso e barrar no Legislativo e no Executivo propostas polêmicas para a comunidade religiosa. O mote da primeira mobilização da frente no governo Dilma Rousseff nasceu da proposta de distribuição de um kit de cartilhas e DVDs contendo informações sobre o universo homossexual juvenil. O material deve ser levado a 6 mil escolas da rede pública parceiras do programa Mais Educação. A iniciativa partiu da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad), do Ministério da Educação (MEC). O objetivo do kit é combater o comportamento homofóbico nas escolas e reduzir a incidência de bullyng (perseguição) entre jovens que manifestam interesse afetivo por pessoas do mesmo sexo.
A discussão do tema no Congresso é polêmica. Uma reportagem publicada pelo Correio em novembro mostrou como as discussões são acaloradas no Legislativo. Na ocasião, a apresentação de um vídeo na Comissão de Legislação Participativa da Câmara em que um travesti de aproximadamente 15 anos se apresenta como Bianca gerou desavenças entre os parlamentares que discutiam o kit de combate à homofobia.
Depois de usar o plenário da Câmara para protestar contra a iniciativa, parlamentares da bancada evangélica mobilizaram cidadãos de todo o país em um abaixo-assinado contra a distribuição do material. Representantes da bancada também pressionam o MEC, questionando a condução da política de diversidade. ;Há um sentimento muito negativo, não só na bancada evangélica, mas nas famílias. Crianças nessa fase de formação não têm estrutura para observar coisas dessa natureza. Temos nos articulado para barrar esse kit. Nós vamos tentar com o ministro (da Educação) evitar a distribuição do material;, afirma o deputado Jefferson Campos (PSB-SP).
Se a pasta não ceder, os parlamentares já planejam recorrer à presidente Dilma Rousseff. ;Apesar de sabermos que é missão do MEC, nós, que somos da base do governo, podemos recorrer à Presidência. Dilma recebeu dos evangélicos um apoio muito grande no segundo turno. Acreditamos que esse apoio foi fundamental para sua vitória;, lembra o deputado.
A bancada evangélica avalia que o material didático de combate à homofobia poderia funcionar como um ;incentivo; à diversidade sexual dos alunos. O deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que também integra a frente religiosa, afirma que a reação à política não se caracteriza como homofobia. ;Sou a favor do combate à homofobia. Só não se pode transformar certas situações em apologia.;
Vídeo
Em um dos vídeos do kit, o estudante José Ricardo frequenta a escola com roupas e cabelo femininos. Ele é apresentado como um jovem travesti conhecido como Bianca e os professores o chamam pelo nome feminino. A escolha do banheiro masculino também é um dilema na vida do rapaz. Além do filme Encontrando Bianca, o kit aborda o universo homossexual de duas estudantes.
Na audiência pública da Câmara, o secretário da Secad, André Lázaro, afirmou que o grupo de trabalho que acompanhou a produção do kit teve dificuldade para cortar cenas em que duas garotas simulavam namoro. ;Nós ficamos três meses discutindo um beijo lésbico na boca, até onde entrava a língua. Acabamos cortando o beijo;, afirmou o secretário.
O material foi produzido com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) em parceria com a ONG Comunicação em Sexualidade (Ecos). O kit apresentado na audiência da Câmara é o piloto do material que deve ser distribuído nas escolas. Uma nova licitação para replicar a cartilha e os DVDs produzidos para a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade precisa ser realizada para levar o material para as 6 mil escolas selecionadas.
Para saber mais
Discussão entre pastas
A proposta de combate ao preconceito nas escolas está vinculada ao Programa Brasil sem Homofobia, criado na Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. As políticas de inclusão e não discriminação de homossexuais passam por diferentes ministérios, entre eles o da Educação.
Inspirado na proposta da Secretaria de Direitos Humanos, foi criado o projeto Escola sem Homofobia. Dados de entidades ligadas ao estudo do processo de ensino brasileiro mostram que 60% dos professores não tiveram no currículo nenhuma formação para lidar com questões homoafetivas e não costumam abordar o tema da diversidade sexual em sala de aula. Pesquisas qualitativas de ONGs de combate ao preconceito identificaram como uma das causas da evasão escolar o bullying homofóbico ; perseguição a homossexuais.
Para elaborar os kits anti-homofobia, a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad), vinculada ao Ministério da Educação (MEC), contou com o apoio de entidades sociais. Mas a crítica de movimentos religiosos é que o conteúdo do material didático apresentado pela Secad é excessivamente segmentado e faz apologia aos homossexuais.
Apesar de o Ministério da Educação distribuir material didático nas escolas da rede pública, cabe ao professor escolher o conteúdo utilizado nas aulas. Na maioria dos centros de ensino, os materiais extracurriculares já encaminhados têm pouca utilização. (JJ)