A definição do salário mínimo deve provocar a primeira divisão do governo Dilma Rousseff na Esplanada dos Ministérios. Depois de o ministro da Fazenda, Guido Mantega, prometer o veto a qualquer valor superior a R$ 540, o titular da pasta do Trabalho, Carlos Lupi, entrou em rota de conflito com o colega. ;O Congresso é soberano (para definir o valor do mínimo). O que o Congresso definir nós todos teremos que aceitar, porque é o Congresso que decide;, afirmou Lupi. O PDT é o segundo partido da base aliada a reforçar o coro por reajustes no salário mínimo em meio às discussões sobre cargos no segundo escalão. O primeiro foi o PMDB.
O ministro do Trabalho garantiu ter defendido internamente o incremento do salário para R$ 560, mas foi voz vencida diante das pressões da equipe econômica. Mesmo assim, as centrais sindicais e os deputados federais pedetistas reivindicam um mínimo de R$ 580. Ao mesmo tempo, a legenda tenta acomodar o senador Osmar Dias (PDT-PR) e o deputado federal Dagoberto Nogueira (PDT-MS), ambos em fim de mandato, em estatais do setor elétrico. Os cargos pleiteados para os dois parlamentares são a Presidência de Itaipu e uma diretoria da Eletrosul, respectivamente. Para não enfraquecer a posição do partido, Lupi ratificou que a discussão permanece em aberto. ;A política é uma casa de diálogo. O governo apresentou sua proposta, mas o Congresso tem competência para discuti-la e fazer emendas;, disse.
Presidente da Força Sindical, o deputado federal Paulo Pereira da Silva (PDT-SP) garantiu que, além do salário mínimo, atacará a proposta do governo federal para o reajuste dos aposentados. Paulinho pretende apresentar uma emenda prevendo reajuste de 10% para o benefício dos aposentados que ganham mais de um salário mínimo por mês. Em relação à proposta do governo para o novo valor do salário-base da economia, a ideia é aprovar um aumento R$ 40 superior ao apresentado pela equipe econômica. ;(O salário mínimo) vai aumentar, com certeza;, garantiu o deputado.
Ajustes
Desde o início do recesso parlamentar, as discussões sobre o novo valor do mínimo ganharam ares de pressão política. O governo, internamente, estuda subir a proposta para R$ 550 para aplacar os descontentes. Mesmo assim, legendas da própria base governista têm utilizado o debate para pressionar o Palácio do Planalto por cargos na Esplanada. O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), já admite que a votação só deve acontecer em meados de março. Depois de defender um reajuste superior ao proposto pela equipe econômica, o PMDB decidiu diminuir o tom das reclamações ; o entendimento era de que o debate acirrado arranhava a imagem do partido, acusado de fisiologismo.
Dentro da própria base governista, no entanto, há vários partidos reivindicando um salário de pelo menos R$ 550. O senador Paulo Paim (PT-RS) se movimenta para tentar convencer os colegas de bancada da viabilidade do reajuste. ;A visão que tenho sentido nessas conversas é a de que somente o entendimento e o diálogo é que vão definir o valor do salário mínimo;, afirmou. O PP anunciou que reunirá a bancada para analisar uma posição unificada. ;O salário mínimo causa um maior impacto nas folhas (de pagamentos) da Previdência Social e nos municípios;, explicou o presidente do partido, Francisco Dornelles (PP-RJ). O senador alertou que só deve apoiar um reajuste acima do proposto pela equipe econômica com uma análise prévia e técnica das consequências que o novo valor causará aos cofres dos municípios.
Tempo de "discutir a relação"
A crise latente entre PMDB e PT na disputa por cargos no segundo escalão fez com que Dilma Rousseff mudasse a agenda. Em vez de uma reunião da coordenação política, a presidente esticou um encontro com o vice, Michel Temer, principal emissário do partido aliado, para ;discutir a relação;. Também participou do evento o ministro da Casa Civil, Antônio Palocci. Assessores descreveram a reunião como um acerto interno de ponteiros.
O PMDB entregará até o fim da semana ao ministro de Relações Institucionais, Luiz Sérgio, a lista com os cargos pleiteados pela legenda no segundo escalão da Esplanada. O levantamento foi feito pelo líder na Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e o presidente da legenda, Valdir Raupp (PMDB-RO).
Seguindo um acordo fechado entre os partidos na semana passada, de só fazer nomeações para postos que não fossem alvo de disputa, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, nomeou Jarbas Barbosa para a Secretaria de Vigilância em Saúde. O petista substituiu uma indicação do PMDB, Gerson Penna, mas a manutenção do órgão não era tida como essencial pelos peemedebistas. A secretaria é responsável pela maioria das ações preventivas do ministério, incluindo o combate à dengue e à Aids. Dentro da pasta, PT e PMDB esticam a corda pelo controle da Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Atualmente com o peemedebista Faustino Barbosa Filho, ela é pretendida pelos petistas e foi o epicentro da crise entre os partidos na semana passada.
O interesse do PMDB na Funasa se deve à capilaridade do órgão, que a torna um trunfo eleitoral. Os parlamentares peemedebistas alegam terem sido desrespeitados por tomarem conhecimento apenas pelos jornais da substituição do secretário de Atenção à Saúde, Alberto Beltrame. Ele havia sido indicado para o posto pela bancada do Rio Grande do Sul. Padilha nomeou o secretário de Planejamento de Belo Horizonte Helvécio Magalhães. Depois de verem a SAS escapar do controle, os deputados federais peemedebistas não admitem perder a Funasa.
A lista de reivindicações que o PMDB entregará a Luiz Sérgio trará cerca de 15 postos em cargos de direção no segundo escalão da Esplanada. Além da Funasa, os peemedebistas mantêm apadrinhados na Eletrobras, no Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs), em Furnas e na Caixa Econômica. (II)