Vinte e seis inquéritos em todo o país já estão sendo instruídos a partir da nova padronização para a quebra do sigilo bancário e servirão como termômetro para medir a verdadeira eficácia de uma nova ferramenta desenvolvida por autoridades brasileiras para o combate aos crimes financeiros. Apelidado de Simba(Sistema de Investigação de Movimentação Bancária), é um software desenvolvido por peritos criminais da Polícia Federal, cedidos à Procuradoria da República, que permite um melhor tratamento dos dados das instituições financeiras, produzindo relatórios com diferentes tipos de informação, como origem e destino das operações, o tipo de transações, entre outros dados.
Para o diretor de Combate a Crimes Financeiros da PF, Marcelo de Oliveira Andrade, o uso da ferramenta dá maior agilidade às investigações e ainda garante maior segurança dos dados. ;Somente um delegado e um perito terão acesso ao caso;, explica. Além disso, pelo Simba também será possível fazer o mapeamento, por região, do tipo de crime mais comum em cada uma delas.
Ele explica que o delegado apresenta o pedido de quebra de sigilo ao Poder Judiciário que, ao autorizar, gera um número de controle para a investigação. A Justiça, por sua vez, comunica eletronicamente às instituições responsáveis, como Banco Central e Receita Federal, que providenciam os relatórios padronizados também pela internet. Toda a documentação é enviada de forma eletrônica para a PF.
De acordo com o diretor, a decisão de adotar a padronização em todo o país foi tomada durante o último encontro de Estratégia Nacional de Combate à Lavagem de Dinheiro (Encla), em novembro passado. Assumiram o compromisso de adotar o novo formado de investigação, além da Polícia Federal, da Federação Brasileira dos Bancos (Febraban), da Receita Federal, do Banco Central e do Ministério Público Federal, que já usava o software em suas investigações. ;Vamos trabalhar de forma integrada e customizar as peculiaridades, facilitando o cruzamento dos dados e, consequentemente, ganhando em agilidade;, defende Andrade.
Para entender melhor o novo sistema vale recorrer à imagem das pilhas de documentos das quebras de sigilo durante os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Mensalão. Tudo desaparece para dar lugar a relatórios gerados eletronicamente e com apenas as informações solicitadas. Para isso, os delegados serão instruídos sobre como devem fazer o pedido. Apesar das vantagens, algumas autoridades admitem que pode haver também um engessamento e uma burocratização das investigações.
O diretor do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI), delegado federal Ricardo Andrade Saadi, saiu também em defesa do Simba. Diz que ele permite maior precisão na obtenção dos dados bancários. ;Os bancos não conseguem transmitir as informações para os órgãos de investigação se todos os campos para inserção de dados não estiverem completos. Isso evita o envio parcial do material que é necessário para as investigações, o que era comum ocorrer;, afirmou durante a Encla. O diretor Andrade explicou que hoje apenas a PF faz a requisição em papel, mas isso vai desaparecer com a implantação do inquérito policial eletrônico, que já está sendo implantado no Sul do país.
Central ultramoderna
O Brasil inaugurou, ainda em caráter experimental, a primeira central de produção e custódia de provas da Polícia Federal.
A unidade funciona na Superintendência Regional de Mato Grosso do Sul obedecendo a rigorosos critérios internacionais de preservação de provas, de olho no combate aos crimes transnacionais como o tráfico de drogas e a aceitação das provas pelos tribunais internacionais.
O local tem rigoroso controle de temperatura e umidade e o acesso de servidores controlados. De acordo com o diretor regional executivo da PF no MS, delegado Wallace Tarcísio Pontes, a nova forma de coleta de provas está sendo aplicada, inicialmente, em processos de tráfico de drogas.
Paralelamente, anotam-se também outras informações, como quem colheu a prova, onde foi colhida e em que circunstâncias.
O acesso ao material é controlado pelo sistema biométrico auditável, com sensores de movimento.
É restrito também ao delegado do caso, a um escrivão e àquele responsável pela guarda do local, dotado de câmeras de segurança de última geração com filmagem 24 horas.
Lula na praia
[FOTO2]De férias na Praia do Monduba, localizada na parte interna do Forte dos Andradas, no Guarujá, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda não foi flagrado aproveitando o mar cor de esmeralda da região. Mas o petista tirou o domingo ensolarado de ontem para colocar a conversa em dia com a família. Lula foi fotografado sentado à mesa conversando com um grupo de jovens e na companhia da mulher, Marisa Letícia. Por enquanto, as férias da família Lula ainda estão restritas a filhos, netos e amigos mais íntimos do casal. Nenhum convidado do universo político visitou o reduto de descanso do ex-presidente, até agora. Lula e a família devem ficar hospedados no Forte dos Andradas, a convite do Ministério da Defesa, até o dia 18.