Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Ophir Cavalcante pediu, durante entrevista nesta sexta-feira (7), para os familiares do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva devolverem os passaportes diplomáticos que receberam de forma privilegiada do Itamaraty, "sob pena de se criar um constrangimento público dessa natureza para o ex-presidente Lula", disse. Caso isso não aconteça de forma espontânea, Cavalcante ameaçou entrar com uma medida judicial para corrigir o ato.
De acordo com o presidente a OAB, a concessão de passaportes diplomáticos para os parentes de Lula é extremamente danoso face ao princípio da moralidade administrativa e atenta contra a própria lei. Para ele, o governante não pode ceder às tentações do cargo. "O passaporte diplomático é concessão que deve ser dada a autoridades que devem representar o país internacionalmente e, por isso isso mesmo, precisam de um ir e vir mais tranqüilo. A concessão de passaportes a outras pessoas que não estejam enquadradas nessa filosofia, deve ser algo excepcional", disse.
[SAIBAMAIS]Ophir afirmou que a concessão dessa regalia não pode ser feita pela simples vontade de um ministro e que o responsável por dar esse privilégio pode responder por improbidade administrativa.
Passaportes
Em 29 de dezembro, o então ministro Celso Amorim determinou que Luís Cláudio Lula da Silva, 25 anos, Marcos Cláudio Lula da Silva, 39, e seu filho Thiago Trindade, 14, deveriam ganhar um passaporte que apenas autoridades têm direito. O argumento é que os três se encaixam no ;caráter excepcional;, ;em função do interesse do país;. O documento é válido por quatro anos.