Mais agressivo do que o que vem sendo anunciado até agora, o corte no Orçamento 2011 deverá respingar em áreas estratégicas. Com base em relatórios preliminares enviados pelos órgãos ao Ministério do Planejamento, técnicos do governo começaram ontem a rascunhar como será a tesourada, quais projetos vão ser sacrificados e quais verbas podem esperar por liberação. Diferentemente de anos anteriores, a análise não é estritamente financeira. Para preservar a presidente Dilma Rousseff, o congelamento também será alvo de um criterioso julgamento político.
O ministro da Casa Civil, Antônio Palocci, foi escalado para fazer o contraponto ao contingenciamento recomendado pela área econômica. Apesar de admitir nos bastidores dificuldades em preservar integralmente o dinheiro destinado aos setores sensíveis, a ordem é garantir fôlego ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), ao Minha Casa, Minha Vida e aos projetos relacionados com a Copa 2014 e com as Olimpíadas 2016. A estratégia é clara: evitar desgastes e ataques desnecessários a Dilma durante o primeiro ano de mandato.
Cada ministério vem apresentando sua cota de sacrifício. Além de gastos com passagens, diárias e aluguéis, programas que não deslancharam em 2010, compras que podem ser adiadas e investimentos que estão fora do PAC serão os mais atingidos. O desafio do governo é reter cerca de R$ 30 bilhões do Orçamento aprovado pelo Congresso Nacional em dezembro.
Efeito das eleições do ano passado, deputados e senadores inflaram a proposta original enviada pelo Executivo com R$ 25,3 bilhões de receitas extras. A peça orçamentária, votada no último dia 22, ainda não chegou ao Palácio do Planalto. Assim que isso acontecer, a presidente Dilma terá 15 dias úteis para sancioná-la. Até lá, a missão é enxugar o que não for prioritário. O governo cogita até baixar um decreto bloqueando preventivamente todo o Orçamento, abrindo aos ministérios a possibilidade de gastar apenas o que for estritamente necessário.
A engenharia que vem mobilizando boa parte da Esplanada também tenta assegurar o máximo de recursos possíveis para investimentos em infraestrutura. O sucesso dessa operação, no entanto, dependerá da capacidade dos técnicos do Planejamento e da Fazenda de encontrarem brechas para poupar receita. Ao mesmo tempo, o governo pretende dar uma resposta firme ao mercado e à oposição de que está comprometido com as contas públicas e com o controle da inflação.
Não linear
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, negou ontem que o volume dos cortes que serão anunciados em breve está definido. ;Vamos analisar cada ministério e seus projetos, suas necessidades, possibilidades de redução de custos ou de custeio, a maximização da utilização do dinheiro. A redução vai se estender a todos os itens de cada ministério. Porém, é claro que vai ser feita uma triagem. Os projetos prioritários continuam;, disse. Mantega conversou ontem com a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, que durante o dia esteve reunida com a secretária de Orçamento Federal, Célia Corrêa, encarregada de receber as informações dos demais ministérios e tratá-las.
Outro obstáculo ao corte de gastos são os restos a pagar referentes a investimentos não realizados no ano passado. O montante chega a R$ 57 bilhões. Mantega reconheceu que nem todos os projetos que estão em curso foram executados. Essa, que é uma tradição de governos ao longo dos últimos 15 anos, tem sido uma dificuldade a mais toda vez que o Executivo é forçado a represar recursos orçamentários. Mantega, porém, minimizou os efeitos dessa combinação de restos a pagar com cortes orçamentários. ;Não vamos fazer um corte linear, porque corte linear não é racional. É melhor você fazer uma redução qualitativa, olhando a realidade de cada ministério e aquilo que pode ser reduzido sem prejudicar as ações principais de cada ministério;, explicou.
Colaborou Rosana Hessel
Análise da notícia
Represa de conveniência
[FOTO2]Travar o orçamento é um desses esportes nacionais preferidos pelo Executivo. Como bem lembrou a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, durante sua posse anteontem, contingenciamento é igual a chuva: tem todo ano. Só que, da mesma forma que isso já é uma rotina para a administração pública, o mesmo se aplica ao fato de que, ao longo dos meses que se seguem, o dinheiro represado acaba sendo liberado a conta-gotas. Foi o que ocorreu em 2010. Depois de um tranco de R$ 29,4 bilhões, o governo abriu as torneiras e despejou na Esplanada dos Ministérios quase R$ 20 bilhões.
A gastança em ano eleitoral ajudou a turbinar a imagem do Palácio do Planalto e a pavimentar o terreno para candidaturas e reeleições ; apesar da chiadeira da oposição e do mercado. A tática do morde e assopra cabe como uma luva nessa queda de braço orçamentária. Primeiro, prevalece o discurso austero e todo o terrorismo verbal voltado ao controle de gastos e à racionalização dos investimentos e projetos públicos. Depois, à medida que as receitas vão se confirmando e as condições macroeconômicas favorecem, aquilo que ficou retido ganha as ruas. E assim caminhamos; (LP)