Eleitores que não compareceram às urnas no segundo turno das eleições de outubro têm até a próxima quinta-feira para justificar a ausência nos cartórios eleitorais, ou terão o título cancelado e ficarão sujeitos a punições, como impedimento de participação em concursos públicos, retirada de passaporte e suspensão do contracheque caso o infrator seja funcionário público. Os infratores podem ainda ser condenados ao pagamento de multa. O valor é fixado pelo juiz. Conforme o último levantamento do TSE, encerrado em 2 de dezembro, 8.633.214 eleitores já justificaram a ausência nos dois turnos das eleições de outubro. Segundo dados do tribunal, dos 135.804.433 brasileiros aptos a votar, 24.610.296 eleitores não compareceram ao primeiro turno.