O presidente Luiz Inácio Lula da Silva; sua sucessora, Dilma Rousseff; o ministro da Fazenda, Guido Mantega; e seu colega da Saúde, José Gomes Temporão; além do senador eleito e ex-governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), estão provocando, sem querer, um grande alvoroço no pequeno município de São Francisco, de pouco mais de 54 mil habitantes, no norte de Minas. Todos eles foram arrolados como testemunhas de defesa do prefeito José Antônio da Rocha (PT), um ex-padre alvo de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar superfaturamento e fraudes em licitações de compras e obras que desfalcaram os cofres municipais em mais de R$ 15 milhões nos três últimos anos.
O rol de ilustres testemunhas irritou os vereadores, que decidiram, por unanimidade, pela instauração do processo de impeachment, no mês passado. ;Não somos bobos;, protestou o presidente do Legislativo municipal, José de Souza, (PT), depois de ler a defesa apresentada pelo prefeito, na qual os nomes estavam relacionados. Segundo o vereador, que pagou pela auditoria para apurar as fraudes, José Antônio, afastado do cargo por decisão judicial, ganhou novo prazo para a apresentação de outras testemunhas, diante da impossibilidade de intimação das autoridades.
Na sexta-feira, expirou o prazo para as novas indicações e, diante disso, o petista José de Souza disse que pretende apresentar o relatório final da CPI em, no máximo, uma semana. ;Não vamos virar o ano sem resolver essa situação;, diz, completando que os integrantes da comissão vão permanecer trabalhando no recesso e, a qualquer momento, pode ser convocada uma reunião extraordinária para a votação do impeachment. Segundo o vereador, as provas colhidas durante a Operação Conto do Vigário, da Receita Federal, no mês passado, são fartas e suficientes para a cassação do prefeito.
De acordo com documentos do Ministério Público Estadual, que coordena as investigações, o prefeito faz parte de um grupo especializado na fraude de licitações que tem como seu núcleo os empresários Fabrício de Aquino, Wolnei Mário de Almeida e Walace Almeida, além de Isabel Cristina de Carvalho Francino e Rafael Murillo Patrício Assis. Com o apoio de deputados, eles são suspeitos de terem promovido uma verdadeira sangria de mais de R$ 100 milhões nos cofres de pelo menos mais 15 municípios, todos do norte de Minas e com Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) inferior a 0,7, o que caracteriza a pobreza das comunidades. Os desfalques, aplicados com notas fiscais frias e licitações fraudulentas, atingiram setores essenciais da administração, como saúde, educação e transporte público.
Responsabilidade
O ex-padre não apresenta explicações para os desvios de recursos, que tinha até mesmo a emissão de recibos do pagamento da propina pelos fornecedores. O prefeito transfere a responsabilidade, por exemplo, pela falta de medicamentos, para o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, que não teria feito os repasses necessários. Agora, terá que encontrar explicações mais convincentes para contestar os documentos do Ministério Público.