O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) tem pontos críticos em Brasília. Em pelo menos três obras, o governo federal classifica a situação como ;preocupante; ou ;em estado de atenção;. Além da gravidade dos problemas não ter sido amenizada, a velocidade das construções é lenta. A reforma e a ampliação do terminal de passageiros do Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek, por exemplo, ;de responsabilidade da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) ; só devem ser concluídas em abril de 2013. O relatório cita ;morosidade na elaboração do projeto básico; do empreendimento de 160 mil metros quadrados e com um orçamento previsto de R$ 149 milhões.
A recepção de turistas nos terminais aeroviários é um dos principais gargalos no país que será sede da Copa do Mundo de 2014 e dos Jogos Olímpicos de 2016. Também estão em situação ;preocupante; os aeroportos de Vitória (ES) e Macapá (AP). As melhorias no sistema de pista e pátio do Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, estão atrasadas: mais de um terço das obras ficarão para o próximo ano.
Ainda no DF, quase dez mil famílias esperam a construção de 584 casas e a conclusão dos sistemas de coleta de esgoto e abastecimento de água. Essas pessoas vivem em áreas do Lixão da Estrutural e em regiões classificadas como de alto risco. As obras do PAC preveem reassentamento das famílias, criação de uma nova escola e urbanização de um novo bairro.
O Tribunal de Contas da União (TCU), no entanto, identificou irregularidades e cobrou adequação dos projetos das novas residências. Até o fim deste mês, apenas 40% das ações estarão finalizadas. Será necessário mais um ano para o Governo do Distrito Federal (GDF), responsável pelo trabalho, entregar os benefícios à população.
As ações conjuntas do GDF e do governo de Goiás para melhorar o abastecimento de água no Distrito Federal e no Entorno, com recursos do PAC, também enfrentam dificuldades.
Na região, 230 mil famílias serão beneficiadas, mas, até o fim de dezembro, só 17% do trabalho de captação, tratamento e distribuição de água estarão prontos. O investimento previsto para todas as iniciativas, entre 2007 e 2010, é de R$ 304, 2 milhões.
Hidrelétricas
A queda de braço entre ambientalistas e desenvolvimentistas tem reflexo direto na construção de usinas hidrelétricas com recursos do PAC. As usinas de Santo Antônio e Jirau ; ambas no Rio Madeira ; têm grau de execução muito baixo. Na primeira, só 34% do empreendimento está pronto e a previsão para abril do próximo ano é que este valor suba para 42%. Na outra, o índice até o momento é o mesmo e os especialistas entendem que a obra chegará ao quarto mês de 2011 com 41% do total.
A Usina Hidrelétrica de Belo Monte, alvo de polêmicas ao longo do ano por supostas irregularidades na área ambiental, continua no papel. Com capacidade de produzir cerca de 4,5 MW de energia, a obra no Rio Xingu já tem previsão da emissão de uma das licenças ambientais até o dia 22. Caso isso ocorra, o início das obras deve ocorrer em janeiro.
Frustração de Lula
O puxão de orelhas do presidente Lula na presidente da Caixa Econômica Federal (CEF), Maria Fernanda Ramos Coelho, e na diretora de Gás e Energia da Petrobras, Maria das Graças Foster, cobrando a conclusão de um milhão de casas e o barateamento do gás de cozinha, não é a única demonstração de insatisfação do presidente no fim de seu segundo e derradeiro mandato. Lula chegará ao dia 31 deste mês sem entregar obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) que converteu em vitrine de seu governo.
O balanço dos quatro anos do programa mostra que a conclusão da Ferrovia Norte-Sul, da transposição do Rio São Francisco e das obras de urbanização em complexos de favelas cariocas ; em especial no complexo do Alemão ; ficará para o governo de Dilma Rousseff (PT), com atrasos consideráveis na entrega desses empreendimentos.
Ainda estão por concluir 1.133 quilômetros da Ferrovia Norte-Sul. Até 31 de dezembro, 74% do trecho entre Palmas (TO) e Uruaçu (GO) estará pronto. Entre Uruaçu e Anápolis (GO), o índice de execução das obras será de 86%, conforme o relatório divulgado ontem. O trecho da ferrovia que seguirá até Estrela D;Oeste (SP) nem começou a ser construído. A ferrovia já é uma realidade em Tocantins e num trecho de 51km em Goiás.
Mesmo retalhada, sem possibilidade de funcionamento pleno, a inauguração da Norte-Sul é um desejo de Lula, enquanto lhe restar o mandato de presidente. ;Estarei em Anápolis no dia 20 fazendo a entrega;, disse Lula, durante a divulgação do balanço do PAC. ;Não há outro país no mundo, senão a China, construindo tantos quilômetros de ferrovias.;
TCU
Três trechos da Ferrovia Transnordestina têm execuções inferiores a 30%. Por suspeitas de superfaturamento, trechos da Ferrovia Norte-Sul foram incluídos na relação de obras irregulares elaborada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e encaminhados à Comissão de Orçamento do Congresso.
Os eixos leste e norte da transposição do Rio São Francisco não ficarão prontos este ano. Obras de revitalização da bacia estão em fase de ;atenção;, conforme a classificação do relatório do PAC. A urbanização do Complexo do Alemão, antes prevista para ser concluída em setembro, só será entregue em setembro de 2011, segundo os executores do PAC. (VS e IS)