A nova relatora do Orçamento, senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), prometeu hoje (8) analisar com cuidado todas as emendas relacionadas a shows e eventos nos estados. ;A gente vai ver [esse tipo de emenda] com a maior atenção. Não queremos nada polêmico, mas ainda não posso tomar uma posição sobre isso. Ainda não tenho informações suficientes;, disse a senadora, que assumirá a relatoria-geral do Orçamento no lugar de Ideli Salvatti (PT-SC), que foi convidada para ministra da Secretaria Especial da Pesca no governo de Dilma Rousseff.
Apesar de ressaltar que ainda não está completamente inteirada sobre o assunto ; a senadora está em viagem para a COP-16, em Cancun, no México ; Serys Slhessarenko disse que vai se aprofundar no tema quando voltar a Brasília, no próximo sábado (11). ;Vou precisar de dois ou três dias para tomar uma posição. Preciso também esperar uma designação oficial;, disse.
Para o senador oposicionista Heráclito Fortes (DEM-PI), as emendas ao Orçamento relacionadas a shows e eventos nos estados têm fortes indícios de superfaturamento em todo o Brasil. Segundo ele, as empresas são contratadas para fazer os eventos e não são fiscalizadas.
De acordo com Fortes, um desses indícios está nos carnavais fora de época, que são realizados em cidades do Nordeste, muitas vezes com financiamento público. ;Precisa ver isso não só pelo aspecto ético e moral, mas também pelo social. Muitas dessas festas são realizadas em cidades onde a população passa fome. Pegar dinheiro do país para financiar isso é um absurdo;, afirmou o senador à Agência Brasil.
A polêmica sobre as emendas ao Orçamento para esse tipo de financiamento começou com denúncias de que o ex-relator Gim Argello (PTB-DF) teria utilizado empresas fantasmas em Brasília para conseguir a liberação de mais de R$ 1,4 milhão para eventos culturais e de turismo. Argello renunciou à relatoria do Orçamento na última terça-feira (7).
Após as denúncias, a Controladoria-Geral da União (CGU) divulgou nota informando que investigava os desvios de verbas públicas por meio de emendas parlamentares desde 2006. A CGU afirmou ainda que encaminhou relatórios sobre o assunto à Polícia Federal, ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas da União (TCU) no ano passado.
Entre as ilegalidades citadas, estão a utilização de institutos fantasmas; o superfaturamento dos eventos; prestações de contas genéricas; substituição do artista contratado por outro de cachê menor; cobrança de ingresso para show já financiado pelo convênio; dispensa de licitação para montagem das estruturas de palco, som, segurança etc. e conluio entre empresas e institutos controlados pela mesma pessoa.