Cotados a permanecer no governo da petista Dilma Rousseff e a manter o controle das habituais tensões entre as duas pastas, os ministros Wagner Rossi (PMDB), da Agricultura, e Izabella Teixeira, do Meio Ambiente, enfrentam dificuldades para seguir nos cargos e são fustigados por concorrentes dispostos a conquistar os ministérios. A fila para a Agricultura é a mais longa, e inclui o ex-ministro Reinhold Stephanes (PMDB-PR), deputado federal reeleito. Reinhold, sucedido por Wagner Rossi neste ano no Ministério da Agricultura, critica a gestão do atual ministro e classifica de ;retrocesso; a adoção de determinadas medidas.
No Ministério do Meio Ambiente, Izabella não tem força política e pode perder o posto para o senador eleito pelo Acre Jorge Viana (PT) ou para um peemedebista. Um nome citado pelos próprios apoiadores da atual ministra é o do senador eleito Eduardo Braga (PMDB), ex-governador do Amazonas. ;Sei que ele está querendo;, afirma o deputado estadual e ex-ministro do Meio Ambiente Carlos Minc (PT-RJ), que lidera o apoio à permanência de Izabella na pasta.
A definição para o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic) passa por uma situação semelhante. Um dos nomes mais cotados é o do deputado federal e senador eleito Armando Monteiro Neto (PTB-PE), ex-presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI).
Na posse do novo presidente da CNI, na noite da última quarta-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e Armando trocaram elogios. ;O novo presidente da CNI deve se sentar com Dilma e o ministro de Desenvolvimento e Comércio, que eu não sei quem é, para estabelecer um calendário de viagens pelo mundo;, disse Lula em discurso a industriais e a lideranças classistas. O atual ministro, Miguel Jorge, estava sentado à mesa principal do evento. ;A tendência é buscar outros nomes. Não seria surpresa se houvesse outro nome;, disse Armando Monteiro ao Correio.
Equilíbrio
A definição dos três ministérios, tradicionalmente, leva em conta um equilíbrio entre as demandas do setor produtivo e as cobranças dos setores de defesa do meio ambiente. O anúncio dos novos ministros do Meio Ambiente e da Agricultura deve ficar para o último bloco de ministros a ser definido por Dilma, em meados de dezembro. As pastas entrariam nas cotas dos partidos aliados, em especial o PMDB. Nesse cenário, tanto Wagner Rossi quanto Izabella Teixeira perdem força.
;Um ministro da Agricultura não pode ficar sabendo das decisões relacionadas ao meio ambiente pelo Diário Oficial;, afirma Reinhold Stephanes. Segundo ele, decisões de governo nos últimos seis meses ; como o aumento do preço de defensivos agrícolas e a queda do preço do trigo ; prejudicaram os produtores rurais. ;O ministro da Agricultura não foi capaz de reagir. É preciso manter as forças equilibradas.; Reinhold, que esteve à frente do Ministério da Agricultura entre 2007 e março de 2010, coloca-se como ministeriável no governo de Dilma. Outros nomes, segundo ele, são os do ex-governador do Paraná Osmar Dias (PDT) e do senador eleito Waldemir Moka (PMDB-MS).
Indicação
O deputado ruralista Moacir Micheletto (PMDB-PR), que presidiu a comissão especial da Câmara que alterou o Código Florestal Brasileiro, diz que a bancada peemedebista se reúne na próxima quarta-feira, 24, para indicar ;a priori; Wagner Rossi para o Ministério da Agricultura. ;O que se sabe é que o PMDB ficará com o ministério;, afirma o parlamentar. Antes de assumir a pasta, Rossi presidiu a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Ele é ligado ao grupo do vice-presidente eleito, deputado Michel Temer (PMDB-SP).
Para o Ministério do Meio Ambiente, o ex-ministro Carlos Minc passou a defender a permanência de Izabella Teixeira na pasta. A ministra é uma técnica de carreira do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), não tem experiência partidária e conquistou o cargo de ministra sucedendo Minc, em março deste ano. Dois fatores, porém, aproximam-na de Dilma. Um é o estilo semelhante ao da presidente eleita, além do fato de ser mulher ; Dilma já manifestou a intenção de ampliar a presença feminina nos ministérios. O outro é a postura mais desenvolvimentista e menos radical em relação às questões de meio ambiente. Enquanto o governo de Fernando Henrique Cardoso concedeu em média 7,3 licenças ambientais por mês e a gestão de Marina Silva (2003 a 2008), 23 licenças, Minc e Izabella passaram a liberar quase 40 licenças do gênero por mês.
Secretaria
Carlos Minc já divulgou que irá ocupar o cargo de secretário do Ambiente do estado do Rio de Janeiro. Definido seu futuro político, o ex-ministro passou a defender a permanência de Izabella Teixeira na pasta ambiental. ;Ela diminui os conflitos sem diminuir o rigor nos licenciamentos. Não é tão conflitiva quanto eu. Sou muito brigão;, diz Minc, que afirma manter contatos nessa fase de transição de governo com o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e com o presidente do PT, José Eduardo Dutra.
CONFLITO DE INTERESSES
O discurso do novo presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga de Andrade, na cerimônia de posse na última quarta-feira, evidencia as divergências entre o setor produtivo e ambientalistas, via de regra reproduzidas pelos ministérios da Agricultura e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, de um lado, e do Meio Ambiente, de outro. ;Por que transformar o meio ambiente em uma arena dominada por interesses sectários que oneram, atrasam e, no extremo, podem até inviabilizar projetos estratégicos para o país?;, questionou Robson.
A contradição mais recente dentro do governo foi em relação ao novo Código Florestal. A flexibilização das regras para reservas legais e áreas de preservação nas propriedades rurais foi duramente atacada pelo Ministério do Meio Ambiente. O Ministério da Agricultura defendeu a proposta, que foi aprovada numa comissão especial da Câmara e que seguirá para votação em plenário.
Em razão de duelos como esses, as indicações para os dois ministérios costumam estar associadas ; é uma forma de equilibrar as demandas de governo. A presidente eleita, Dilma Rousseff, já travou duelos com a área de meio ambiente, quando era ministra da Casa Civil, para acelerar as concessões de licenças ambientais a grandes empreendimentos, principalmente usinas de geração de energia previstas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Como presidente, Dilma promete tocar grandes obras, com enormes impactos ambientais, mas ao mesmo tempo precisará atender os compromissos firmados com setores ambientalistas durante a campanha. A votação expressiva obtida pela ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva, candidata do PV à Presidência, obrigou uma mudança de postura em relação a alguns aspectos. Dilma já disse ser contra, por exemplo, a anistia das multas aplicadas a desmatadores, como prevê o novo Código Florestal.
Técnicos do Ministério do Meio Ambiente ouvidos pelo Correio afirmam que a presidente eleita terá pouco espaço para atropelar a legislação ambiental ou trâmites legais da concessão de uma licença, por exemplo. ;Há leis a seguir, como a Lei do Clima, que estabelece metas de redução do desmatamento. Instâncias colegiadas e compromissos institucionais precisarão ser cumpridos;, diz um desses técnicos. (VS)