Autora de um projeto que ampliou o acesso dos cidadãos à Justiça, a República Dominicana foi a vencedora do 1; Prêmio Innovare Internacional, que seleciona as melhores práticas de gestão do Poder Judiciário. O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Cesar Asfor Rocha, entregou ontem o prêmio ao líder da Suprema Corte dominicana, Jorge Subero Isa, durante a abertura da Conferência Mundial sobre Transparência, Ética e Prestação de Contas dos Poderes Judiciários, em Brasília.
A prática vencedora surgiu a partir da aprovação do novo código de processo penal dominicano, que deu celeridade aos processos daquele país a partir da concepção da Justiça como um serviço público destinado a atender a população. ;É um projeto pioneiro, que importou uma celeridade muito grande aos procedimentos judiciais e um acesso maior sobretudo à população carante;, disse Asfor Rocha, que foi um dos jurados.
O Brasil não participou da disputa do prêmio por ser o país-sede. Em seu discurso, o presidente da Suprema Corte dominicana destacou que seria ;impossível competir com o Brasil, principalmente com a revitalização pela qual passa a Justiça brasileira;. ;Vimos o Brasil como exemplo e estamos implementando em nosso país experiências copiadas daqui. Esse prêmio tende a incentivar os demais países a criarem boas práticas;, afirmou Jorge Subero.
Presidente do Conselho Superior do Instituto Innovare, o ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos destacou a importância de os países poderem trocar experiências. ;Isso contribui para uma Justiça mais rápida, mais acessível e mais próxima do povo;, observou. Além do prêmio oferecido à República Dominicana, o Innovare concedeu menções honrosas ao México e a Porto Rico.
O Instituto Innovare premia desde 2003 as práticas voltadas para o aperfeiçoamento do Poder Judiciário brasileiro. Entre os critérios levados em conta, estão eficiência, qualidade, criatividade, satisfação do usuário, alcance social e desburocratização.