Diego Abreu
A exigência de Título de Eleitor e documento com foto para votar causa calafrios nas campanhas do PT e de aliados do presidente Lula espalhados pelo país. Preocupados que a lei eleve o índice de abstenções, a petista Dilma Rousseff e candidatos nos estados estão se mobilizando para promover em suas inserções de televisão uma espécie de campanha educativa ; em paralelo à feita pela Justiça Eleitoral ; para lembrar que, sem os dois documentos, o eleitor não poderá votar.
A preocupação deve-se ao fato de a candidata petista apresentar a maior vantagem nas pesquisas de intenção de votos entre o eleitorado de baixo poder aquisitivo. Segundo o último levantamento do Ibope, Dilma alcança 38% contra 28% do tucano José Serra entre pessoas com rendimento familiar de até um salário mínimo. No Nordeste, onde se concentra a maior parte da população de baixa renda, a concorrente apoiada por Lula chega a 49% das intenções, com vantagem de 24 pontos percentuais sobre o tucano. O corte pelo rendimento é apontado por analistas eleitorais como o mais suscetível a engordar o índice de abstenções por conta da nova exigência da lei eleitoral.
Os candidatos do PT e de partidos reconhecem essa preocupação, mas avaliam que ela não será tão decisiva na hora da abertura das urnas. Mesmo assim, vão veicular na televisão avisos de que é preciso levar o título de eleitor e um documento com foto. ;A explicação no horário eleitoral e pelo TSE ajuda a informar;, afirmou o deputado José Eduardo Cardozo, um dos coordenadores da campanha de Dilma.
O deputado Flávio Dino (PCdoB-MA), concorrente ao governo do Maranhão, disse que usará também a internet para divulgar a norma. Relator da minirreforma eleitoral, ele disse que a exigência, incluída no texto com sua chancela, tinha a meta de aumentar a segurança do voto. Candidato ao Senado pela Bahia, o deputado Walter Pinheiro (PT) aderiu à campanha de esclarecimento. ;Não temos medo disso, vamos ganhar a eleição;. Um integrante da campanha de Dilma disse que o tema é visto com preocupação pelos estrategistas. Outro parlamentar aliado de Lula arrematou. ;Vai afetar bastante a votação da Dilma, mais que a do Serra;.
Camaradagem
Uma aposta dos candidatos para evitar problemas é a camaradagem dos chefes de seções eleitorais. ;Em municípios pequenos, os mesários conhecem todo mundo. Não vai ter essa exigência;, previu o candidato ao Senado, Wilson Santiago (PMDB-PB). O deputado Ricardo Berzoini (PT-SP) afirmou que o esclarecimento quer manter a abstenção no nível do primeiro turno dos últimos anos: 16,7% em 2006 e 17,7% em 2002. Para o deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), a conscientização tem de privilegiar a televisão, por se tratar do veículo de informação da população de baixa renda.
Foi assim que o ministro das Cidades, Márcio Fortes, soube da exigência. Para não ficar de fora, correu e tirou a segunda via do título. ;Bastaram três minutos;, afirmou. A obrigatoriedade da apresentação de dois documentos mobilizou o TSE e os tribunais regionais, que estão veiculando, desde sábado, propaganda institucional. O prazo para tirar segunda via do título vai até 23 de setembro. Líderes de alguns TREs avaliam que a norma pode acarretar a elevação do índice de abstenção.
Até a semana que vem, os presidentes dos TREs vão se reunir com os juízes eleitorais e os chefes de cartórios para definir a forma como será exigida a documentação. De acordo com o TSE, a lei é clara: proíbe que o eleitor vote caso não tenha algum dos documentos. Quem chegar à seção com apenas um será orientado a voltar em casa e pegar o outro. Caso não localize, o cidadão não poderá sequer justificar a ausência. Constará no cadastro da Justiça Eleitoral que ele não votou. A punição é o pagamento de multa após o pleito, a ser definida pelo juiz eleitoral. Geralmente, em valores simbólicos.