Brasília - O Ministério das Comunicações está mais confiante de que conseguirá aumentar para 107 mil o número de pontos do Governo Eletrônico Serviço de Atendimento ao Cidadão (Gesac) com acesso à banda larga. O otimismo se deve à confirmação da Viasat ; empresa que produz satélite e produtos de comunicação digital ; que é possível dar conta dessa demanda, caso se coloque em órbita um satélite do tipo KA. O aparelho opera com uma capacidade cem vezes maior do que a dos satélites de banda KU, que são mais usados pelas empresas de telecomunicações. Além disso, o governo vai ampliar o prazo de vigência do contrato para viabilizar o negócio.
A primeira versão do edital da licitação para aumentar de 12 mil para 107 mil o número de pontos do Gesac foi bastante criticada pelos representantes das empresas de telecomunicações, durante a audiência pública, no início do mês, dedicada a discutir o assunto. O programa de inclusão digital foi criado para conectar órgãos públicas como escolas, bibliotecas e telecentros à internet.
O coordenador-geral de Acompanhamento de Projetos Especiais do Ministério das Comunicações, Carlos Paiva, concorda que o texto do edital precisa ser melhorado. ;O contrato previsto apresentava um prazo de 12 meses, prorrogáveis por mais 48. Isso é inviável porque não desperta o interesse do mercado. A próxima versão contemplará o que foi sugerido na audiência, que é de o contrato ter cinco anos, prazo máximo previsto pela Lei de Licitações [Lei 8.666];, explicou à Agência Brasil.
;Sabíamos que só seria possível chegar a 85% dos pontos por meio de satélite, já que muitos deles estão localizados em zonas rurais. Ao mesmo tempo, o edital não pode restringir tecnologias, porque acabaria direcionado a grupos exclusivos;, afirmou Paiva.
A duração mínima de um satélite é de 15 anos, podendo chegar a 18. ;Depois vira lixo espacial. É complicado para essas empresas colocar em órbita um satélite com prazos contratuais muito pequenos;, avalia o coordenador. Ele disse que pretende conversar com ministros do Tribunal de Contas da União (TCU), para ver a possibilidade de a abrangência chegar a 10 ou 15 anos, a exemplo do que já ocorre, segundo ele, com alguns contratos de tecnologia do Banco do Brasil.
;Estamos buscando as soluções. O que não pode é a internet continuar inacessível para tantas regiões do país. Isso não atende à política pública de internet popular, porque cada telecentro tem 11 máquinas e, ainda, uma câmera para monitoramento remoto;, acrescentou.
O Gesac trabalha atualmente com uma velocidade de 512 quilobits por segundo (kbps), com 6,7% de banda garantida por satélite, e de 10% por via terrestre (ADSL). O edital prevê uma velocidade de 2 megabits por segundo, com 20% de banda garantida.
De acordo com a Viasat, o projeto apresentado pelo governo federal é factível, desde que disponha de verbas e de um contrato com prazos mais longos. ;Precisamos de três anos só para colocar um satélite KA em funcionamento, a um custo aproximado de US$ 400 milhões. Isso só ficaria viável com um contrato de, no mínimo, 5 anos;, explicou à Agência Brasil o representante da Viasat na América Latina, Paul Sandoval.
Ele garante que muitas empresas de telecomunicações têm procurado a Viasat para saber se é possível alcançar a demanda de 107 mil pontos. Segundo Sandoval, elas têm "manifestado interesse em participar" do negócio.
;Em termos de capacidade, é perfeitamente possível atender os 107 mil pontos do Gesac. Nos Estados Unidos, operamos com uma capacidade quatro vezes maior;, afirmou Sandoval. ;Com o dobro de investimentos, pode-se ter uma capacidade 100 vezes maior;, completou, ao comparar os satélites de banda KU e KA.
Otimista, o coordenador do Ministério das Comunicações avalia que o satélite KA atenderia não só a inclusão digital, mas também as três esferas do governo. ;Gastamos R$ 600 milhões com satélites para todos os tipos de serviço do governo, sem considerar as estatais. Em dois anos, um satélite desse já estaria pago;, afirmou Paiva.
Ele acredita que, para dar conta dos 107 mil pontos, é possível que as empresas formem consórcios. ;Há também a possibilidade de parcerias público-privadas;, completa.