A polêmica em torno do programa de governo da candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, vai muito além da confusão no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O documento tem passagens que parecem extraídas direto do programa apresentado pelo partido na reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2006. Desde as óbvias propostas de ampliação de emprego formal, aprimoramento do Bolsa Família e fortalecimento do Ministério da Defesa (veja quadro ao lado), até ideias mais específicas como estimular polos industriais na área de biotecnologia constam do documento.
O curioso são as sutis alterações. Dilma propõe ;erradicar; o analfabetismo no país enquanto Lula falava, em 2006, em superar esse flagelo. No programa da reeleição do presidente, a proposta era acelerar o projeto de revitalização do Rio São Francisco. Neste ano, a promessa é concluir as obras. Em outro ponto, Lula fala em concluir a institucionalização do Ministério da Defesa, Dilma opta por fortalecer institucionalmente a pasta.
Há até algumas incoerências. A candidata do PT diz que se eleita irá implementar o Plano Nacional de Cultura (PNC) e o Sistema Nacional de Cultura (SNC). Quatro anos atrás, o presidente prometia fortalecê-los e consolidá-los. Quem está certo? O PNC continua em tramitação no Congresso e o SNC carece de implementação.
Mas há também frases que poderiam ter sido tiradas do programa de Lula sem o menor esforço. Nos dois documentos consta ;aprofundar a transversalidade da política de direitos humanos; e ;apoio à internacionalização das empresas brasileiras;. Essa última uma verdadeira bandeira da ex-ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. Foi dela que partiram os planos de fortalecer empresas nacionais em setores específicos, como de telecomunicações e siderurgia. Também está no plano o crescimento da Agência Brasileira de Promoção de Exportação e Investimentos (Apex).
Até a progressão de grupos sociais é igual entre um programa e outro. Dilma propõe que irá ampliar políticas de direitos básicos para beneficiar ;comunidades remanescentes de quilombos, indígenas, assentamentos rurais, trabalhadores ameaçados de aliciamento de mão de obra escrava e periferias de grandes cidades;. Esses grupos, nessa ordem, aparecem nas propostas de reeleição de Lula.
Em sintonia
O que o programa de Dilma mostra é uma profunda sintonia com o da reeleição do presidente. Em ambos está a necessidade de se ;consolidar; o Sistema Único de Assistência Social (Suas), um mecanismo que coordena todas as ações voltadas para a população de baixa renda nas três esferas administrativas. Ou seja, está há quatro anos sendo ;consolidado;.
E não só de propostas parecidas, essa harmonia se concretiza. Os verbos mais utilizados no documento entregue pelo PT é continuar, ampliar, aprofundar, aprimorar, intensificar, afinal, ela se propõe a ser a sequência do governo e colocar José Serra, o candidato do PSDB, como o concorrente da mudança. Não é por menos que em determinado parágrafo do documento aparece que ;a sumária menção aos aspectos principais da Presidência Lula é fundamental para a formulação dos grandes objetivos que devem marcar o governo Dilma;.
O programa volta a sublinhar a ;herança maldita; transmitida do governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB) para Lula em 2003. ;Ao contrário daquela que Lula recebeu, a herança a ser transmitida à próxima presidenta será bendita. Essa herança oferece bases para a formulação do programa de governo 2010. O que até agora foi feito dá credibilidade e garantia às diretrizes que agora apresentamos;, consta no documento entregue por Dilma.
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