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Clésio busca vaga de suplente de Pimentel ao Senado

O racha no PR de Minas tem uma motivação pessoal. Enquanto os parlamentares da legenda querem se coligar com o PSDB na esperança de aumentar a bancada no Legislativo estadual e federal, o presidente estadual do partido, ex-vice-governador Clésio Andrade, insiste na tese de aproximação com a chapa PMDB-PT. A obsessão de Clésio é a vaga de primeiro suplente do pré-candidato petista ao Senado Fernando Pimentel, ex-prefeito de Belo Horizonte. A candidatura de Pimentel ao Senado será homologada esta quarta-feira, durante convenção estadual do partido na capital, com a presença da candidata petista Dilma Rousseff.

Amigo de Dilma, Pimentel, além de ser considerado candidato forte, é tido como certo no primeiro escalão do governo federal em caso de vitória do PT na corrida pela Palácio do Planalto. No último domingo, antes de ser suspensa por suspeita de fraude, a convenção do PR foi marcada por reviravoltas, tumulto e bate-boca entre os integrantes da legenda. Especula-se, nos bastidores, que Clésio teve participação direta na adulteração do resultado da convenção, o que possibilitou a criação de um impasse que abriu caminho para uma composição com a coligação PMDB-PT.

Não é de hoje que Clésio tenta virar senador. De tempos em tempos, ele pega carona na fama de políticos tradicionais na tentativa de conseguir a vaga. Desde 1994, quando foi escolhido primeiro suplente do ex-senador Francelino Pereira, ele ambiciona uma cadeira no Senado Federal, a mais nobre instância do Parlamento do país. Mesmo sem obter um voto sequer, ele já faturou duas suplências e, se depender do seu empenho, pode conseguir emplacar outra. Atualmente, Clésio já é primeiro suplente do senador Eliseu Resende (DEM), eleito em 2006, na chapa do ex-governador Aécio Neves (PSDB).

Como não há qualquer impedimento na legislação eleitoral, o acúmulo de duas suplências seria um caso inédito na história da política mineira. Os suplentes são escolhidos pelo próprio candidato ao Senado e ficam com a vaga caso ele saia do cargo. Pela Constituição Federal, cada senador será eleito com dois suplentes.

Extinção

A figura do suplente de senador no direito brasileiro vem sendo bastante questionada nos últimos anos. Nos Estados Unidos, por exemplo, não há suplente. Em caso de morte ou renúncia, são convocadas novas eleições ou o governador indica alguém, cujo nome terá de ser aprovado pelo Poder Legislativo.

Para Dênis Lerrer Rosenfield, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRS), o suplente deve ser extinto. Segundo ele, o que mais atrai os interessados é a prerrogativa de imunidade parlamentar, que dá direito aos acusados de crimes a responderem processos no Supremo Tribunal Federal (STF). ;É uma instituição que deve ser abolida porque é sistematicamente usada como moeda de troca pelas coligações. Você não pode ter uma casa legislativa constituída por representantes que não foram eleitos. Em caso de afastamento ou morte, o mais votado poderia ser convocado;, diz.

O cientista político Malco Camargos, da Pontifícia Univerdade Católica (PUC) de Minas Gerais, entende que o suplente representa a eleição de um candidato fantasma. "São uma excrescência da nossa tradição política. São pessoas que não aparecem durante a campanha eleitoral, não são submetidos a análise do eleitor e depois exercem a função como se fossem legítimos representantes da população;, avaliou.