O corregedor do Senado, Romeu Tuma (PTB-SP), informou ontem que abrirá sindicância para investigar a participação do senador Efraim Morais (DEM-PB) na contratação de funcionários fantasmas em seu gabinete. A investigação deve ser iniciada na próxima semana, depois de a Polícia Legislativa do Senado encaminhar parecer do inquérito a Tuma. ;Vamos abrir uma investigação e ver a situação. Dependendo da circunstância, a manifestação pode ser por escrito, mas ele terá de se manifestar;, afirmou o corregedor.
Segunda-feira, a Polícia do Senado informou que encaminharia o inquérito ao Supremo Tribunal Federal (STF), foro apropriado para apurar a participação do senador Efraim no escândalo. Ontem, a Secretaria de Comunicação do Senado divulgou nota rebatendo a informação. Segundo a assessoria da Casa, caberá ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), decidir se o caso de Efraim vai ou não ao Supremo. ;Uma vez concluído o inquérito, em obediência ao Ato da Comissão Diretora n; 20, de 2004, os autos serão encaminhados ao Sr. presidente do Senado, que é a autoridade competente para remetê-los ao Judiciário, se for o caso;, traz a nota
Resolução n; 59 de 2002 da Casa, no entanto, indica que a polícia legislativa tem autonomia para encaminhar inquéritos à ;autoridade judiciária competente;. Se o Senado retirar das mãos da polícia legislativa o inquérito dos fantasmas do senador Efraim, abrirá precedente para mudar a tramitação das investigações na Casa. Em apurações de irregularidades como o escândalo dos atos secretos, a polícia encaminhou o inquérito diretamente ao judiciário, sem a obrigação de submeter a apuração à Mesa Diretora.