João Pessoa (PB) ; Tradicionais no Nordeste e palanques em potencial nas eleições, as festas juninas estão na mira do Ministério Público Federal. Há pelo menos 13 investigações em andamento que apuram irregularidades na aplicação das verbas. Os recursos destinados às prefeituras são do Ministério do Turismo. Só este mês foram liberados R$ 14,9 milhões para festas juninas em 19 estados. Desse valor, R$ 13,8 milhões são referentes a emendas parlamentares. O restante é de programas do próprio ministério. Este ano, o governo estabeleceu regras mais rígidas para comemorações com dinheiro federal durante o período eleitoral. Entretanto, as normas só valem a partir do início de julho. A temporada de festas juninas, que esvazia o Congresso Nacional, termina no dia 4. Hoje e amanhã, os principais candidatos à Presidência, Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB), têm participações previstas nos maiores arraiais do país. Em Caruaru, Pernambuco, são esperadas mais de 1,5 milhão de pessoas. Em Campina Grande, na Paraíba, os gastos com a festa devem ultrapassar R$ 5 milhões.
É o volume de recursos distribuídos pelo ministério e a participação ativa dos políticos que chama a atenção do MPF. Somente na Paraíba, sete procedimentos investigam os repasses. As denúncias apontam para fraude e direcionamento nas licitações. Estão sendo alvo de apuração os convênios com as prefeituras de Cuieté de Mamangape, Pitimbu, Duas Estradas, Monteiro, Cacimba de Dentro, Juazeirinho e Santa Luzia. Essa última, a cargo do MPF em Campina Grande, já está em fase de oitiva, quando as partes envolvidas prestam depoimento. A denúncia da fraude foi feita pelo deputado federal Luiz Couto (PT-PB), no ano passado. O alvo são os contratos assinados pela prefeitura com as empresas que organizaram as festas juninas de 2007 e 2008. O procedimento ainda não foi concluído. Hoje, o procurador responsável pelo caso pretende ouvir mais testemunhas.
Sanguessugas
O suposto esquema, segundo investigações do MPF, segue o modelo da máfia das sanguessugas, que fraudava licitações de ambulâncias. O dinheiro liberado pelo ministério para as prefeituras vem por meio de emendas parlamentares apresentadas ao Orçamento da União. Cabe ao Executivo municipal contratar toda a estrutura da festa. E é nesse ponto que, segundo as investigações, ocorre a possível fraude. O esquema envolve todo tipo de festa.
Um dos procedimentos mais recentes na região é o da Procuradoria do Rio Grande do Norte. O MPF apura o uso do dinheiro pela prefeitura de Senador Georgino Avelino, a 25 quilômetros de Natal. A menor cidade do estado, com apenas 3 mil habitantes, recebeu mais de R$ 1,3 milhão do ministério, sendo R$ 30 mil para festejos juninos. No âmbito estadual, também estão sendo investigados convênios entre prefeituras e a Fundação José Augusto.
Em Sergipe, a procuradoria apura o uso de R$ 80 mil no Arraiá do Seu Valdemar, em São Cristovão. A festa, que está na segunda edição, vangloria-se de ser o melhor forró pé de serra na capital da cultura. O ministério liberou R$ 2,1 milhões para a cidade.
Sudeste
A Procuradoria da República em Governador Valadares, Minas Gerais, desde o ano passado apura o desvio de verbas federais por meio de festas, inclusive juninas. Apesar de não ter a tradição do Nordeste, o MPF encontrou indícios de fraude nas festas de Mata Verde, Pajeú e Divisópolis.