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Sarney comemora aprovação do Estatuto da Igualdade Racial

O presidente do Senado, José Sarney, avaliou a aprovação do Estatuto da Igualdade Racial, nesta quarta-feira (16), como um passo importante para o país. Após assinalar a unanimidade em torno da proposta, afirmou que a iniciativa leva o Brasil "a resgatar um pedacinho de sua dívida para com os negros".

Em relação a mudanças no projeto original do senador Paulo Paim (PT-RS), como a eliminação das referências a raça, feitas pelo relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), senador Demóstenes Torres (DEM-GO), considerou natural ter gerado algum descontentamento.

- O Congresso foi feito para isso [estimular o confronto de ideias]. O texto do Estatuto da Igualdade Racial aprovado foi a forma encontrada de consenso, foi o que se pode fazer no momento - declarou.

Petro-Sal

Quanto ao veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à derrubada do fator previdenciário, José Sarney argumentou fazer parte do jogo democrático. Da mesma forma como o veto é uma prerrogativa do presidente da República, o Congresso também tem a possibilidade de derrubá-lo, acrescentou em seguida.

Ao final da entrevista aos veículos de comunicação do Senado, o presidente da Casa confirmou o acordo de lideranças para votação do projeto que cria a Petro-Sal na próxima semana.