O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem uma reunião com os ministros da área econômica do governo antes de anunciar, ainda hoje, a decisão sobre o reajuste de 7,7% e sobre o fim do fator previdenciário para os aposentados brasileiros. Apesar de já ter uma posição firmada, o petista fez mistério ontem, durante a inauguração de um gasoduto em Queluzito, na região central de Minas Gerais, mas indicou que deve vetar o aumento extra concedido pelos deputados federais e senadores para os que ganham acima do mínimo. A proposta inicial enviada pelo governo previa o índice de 6,14%. Lula aproveitou para cutucar os parlamentares, dizendo que não vai se guiar pelo ano eleitoral.
;Não pensem que eu me deixarei seduzir por qualquer extravagância que alguém queira fazer por conta do processo eleitoral. Minha cabeça não funciona assim. Eleição é uma coisa passageira e o Brasil não jogará fora no século 21 as oportunidades que jogou fora no século 20. Enquanto eu for presidente, não jogará fora;, afirmou o presidente. Lula se reúne com os ministros da Fazenda, Guido Mantega, da Previdência, Carlos Gabas, e do Planejamento, Paulo Bernardo, antes do anúncio. A equipe vem defendendo o veto ao texto aprovado no Congresso Nacional.
Segundo o presidente Lula, o Brasil vive um momento tão bom que ele pode fazer o que for melhor. O petista indicou, no entanto, que deve encontrar uma alternativa para contemplar os aposentados. ;Não vou estragar minha relação com os aposentados nem minha relação com ninguém, porque minha vida é exatamente a relação que eu tenho com o povo trabalhador deste país;, afirmou.
Durante as negociações na Câmara e no Senado, o governo chegou a aceitar que o reajuste, inicialmente de 6,14% passasse para 7%. Os parlamentares, no entanto, com apoio da base aliada de sustentação ao governo Lula, inflaram a cifra para 7,7%, percentual considerado inviável pela equipe econômica. Agora, o Executivo estuda um meio jurídico para garantir o aumento de 6,14% dos benefícios. Uma das opções é criar uma nova Medida Provisória para manter os 6,14% como abono até o fim do ano. Em 2011, ficaria para o próximo presidente definir como o percentual será incorporado aos salários.
Pré-sal
O presidente Lula disse também já ter uma decisão sobre a emenda que redistribui os royalties(1) da exploração do petróleo, inclusive sobre os contratos em vigor. Lula disse que a fará valer independentemente dos pareceres da área econômica do governo. O petista indicou que deve vetar as alterações feitas no projeto em tramitação no Congresso. ;Quando chega no Congresso para votar, todo mundo quer vender facilidade. Não é assim que funciona;, disse. Lula afirmou já ter posição formada sobre os royalties do Pré-Sal desde que enviou o projeto para o Legislativo.
Para o presidente, é importante definir as regras do fundo social do pré-sal pensando no futuro do país. ;Trabalho para o futuro do nosso país. Por isso estou preocupado em saber o que se vai fazer com os recursos do fundo. Porque daqui a pouco você está carimbando dinheiro para todo mundo e termina não fazendo nada se não focar naquilo que é uma coisa importante para o país;, disse. Lula voltou a dizer que os royalties não deveriam ser discutidos no momento eleitoral, pois as pessoas deixam de discutir o assunto com racionalidade.
1 - Sinuca petroleira
Uma das principais polêmicas no que se refere ao pré-sal diz respeito à partilha dos royalties. Atualmente, o modelo privilegia os estados produtores de petróleo, como Rio de Janeiro e Espírito Santo. O texto aprovado no Congresso, no entanto, rompe com esse privilégio. Passa a distribuir os recursos, estimados em R$ 10 bilhões anuais só no Rio, de forma igualitária entre estados e municípios. A dúvida de Lula é se contraria interesses de cariocas e capixabas e corre risco de má vontade eleitoral em importantes colégios eleitorais ou se compra a briga com governadores e prefeitos do resto do país.
Não pensem que eu me deixarei seduzir por qualquer extravagância que alguém queira fazer por conta do processo eleitoral. Minha cabeça não funciona assim;
Luiz Inácio Lula da Silva, presidente da República.
O número
6,14%
Aumento concedido pelo governo no início do ano com a MP. Se houver veto, Executivo terá de buscar saída jurídica para manter o percentual