João Pessoa (PB) ; A entrevista começou no gabinete dele, na Assembleia Legislativa, e acabou na praça João Pessoa, centro histórico da capital paraibana ; o deputado estadual Francisco de Assis Quintans (DEM) aceitou o desafio da reportagem de ir para a rua fazer a defesa do senador. ``Talvez fosse mais cômodo evitar me pronunciar sobre o assunto agora, mas meu pai não me criou assim. Eu não me curvo a pré-julgamentos;, afirma ele. Engenheiro civil, professor da Universidade Federal da Paraíba, Quintans está há 30 anos na política ; mas não quer o mesmo destino nem para os filhos nem para os amigos: ;Não quero filho meu nisso, não. Política é um ambiente muito cruel. Por isso que mandei logo os meus (são dois, um rapaz e uma moça) para estudar no exterior.``
Efraim Morais elegeu-se senador em 2002. Antes fora deputado estadual (por dois mandatos) e deputado federal (três mandatos). No Senado, presidiu a CPI dos Bingos e consolidou perfil de adversário do PT. É conhecido pela relação de proximidade que mantém com suas bases. ``Se ele encontrar com o vereador Preto, de Barra de Santa Rosa, lá no Curimataú, ele vai reconhecer o vereador e lembrar o nome dele. Tem uma memória;``, diz o deputado. E se o vereador Preto telefonar para ele em Brasília, ele atende? ``Nesse momento, não, por causa dessa crise. Mas em situação normal, é claro que ele atende.``
A poucos metros da Praça João Pessoa fica o Ponto dos Cem Réis, outra praça, que historicamente tem sido o melhor termômetro político da cidade. Quer saber como está a avaliação do governo, as chances de um candidato majoritário e as possibilidade de um político acuado por denúncias escapar de algum tipo de condenação? Vá ao Cem Réis, sente-se no meio do povo e puxe conversa. Nesse roteiro, o otimismo do deputado Quintans com o destino do senador Efraim sai chamuscado.
"Em Brasília o senador vai escapar, porque lá tem muita porta pra sair de fininho. Mas aqui não vai, não. Se ele for candidato vai ser igual ao Ney: tchum", afirma o profissional liberal Antônio Carlos da Silva, 52 anos, passando o dedo no pescoço numa simulação de degolamento. O "Ney" a que ele se refere é Ney Suassuna (PMDB), acusado de participar de um suposto esquema de corrupção para beneficiar uma empresa privada e que perdeu a eleição para o Senado em 2006 (o vitorioso foi Cícero Lucena, PSDB). Uma das razões da derrota teria sido o desgaste causado pelas denúncias.
Efraim é pré-candidato à reeleição, na chapa encabeçada por Ricardo Coutinho, do PSB (ex-prefeito de João Pessoa). O outro pré-candidato ao Senado, na mesma chapa, é Cássio Cunha Lima (PSDB), governador cassado em 2009, acusado de abuso de poder econômico e político em 2006. Entre aliados e adversários, a opinião hoje predominante é que Efraim deve abrir mão da candidatura à reeleição para disputar um mandato de deputado federal. O senador nega que isso esteja em suas cogitações.
"O projeto Ficha Limpa vai ser muito importante para nossa chapa", garante o deputado Quintans. Diante do ar de surpresa do repórter, antecipa-se: "A cassação de Cássio fez dele aqui uma vítima". E o caso de Efraim? "Não, não, aí é pré-julgamento, e pré-julgamento eu não vou fazer."
Comissionados
Como o Correio revelou na semana passada, o senador tem 68 funcionários comissionados em seu gabinete (a média no Senado é de 30). Desse total, 43 são dispensados da necessidade de comprovar presença, tendo o ponto abonado por Efraim. Trabalham em núcleos regionais na Paraíba, informou a assessoria do senador. Quando está em João Pessoa, Efraim costuma manter encontros na sede do DEM, partido do qual é presidente estadual ; mas lá ninguém aceita falar sobre a situação dos servidores do gabinete dele.
O escândalo de supostos funcionários fantasmas do gabinete do senador estourou com a denúncia das irmãs Kelly e Kelriany Nascimento da Silva, feita na 13; DP (Sobradinho). Os nomes delas constam como funcionárias do Senado, mas as duas afirmaram que nunca receberam os salários (de R$ 3,8 mil, cada uma). A assessora parlamentar do senador Mônica da Conceição Bicalho assumiu a responsabilidade pela contratação das duas, e disse que o parlamentar nada tinha a ver com o caso. Cada senador tem direito a uma verba de R$ 80 mil mensais para a contratação de funcionários comissionados.
À medida que aumentam as denúncias contra o senador Efraim Morais (DEM-PB) em Brasília, diminuem na Paraíba os aliados dispostos a defendê-lo abertamente. A reportagem encontrou um, o deputado estadual Francisco de Assis Quintans (DEM). ``Aquele Congresso já destruiu a honra de muito homem de bem``, afirma ele, com ar grave e dedo em riste apontando para uma Brasília imaginária. ``Mas não vai conseguir fazê-lo com o nosso senador``, completa, em tom de desafio.
Memória
Confira algumas denúncias envolvendo o senador Efraim Morais (DEM-PB)
Fantasmas I
Em maio de 2009, denúncia contra Efraim acusou o parlamentar de usar verba do Senado para contratar mais de 50 cabos eleitorais na Paraíba. O senador argumentou que os funcionários estavam relacionados na lista de comissionados e seriam responsáveis pela realização de serviço externo para o gabinete.
Fantasmas II
No último dia 18, duas estudantes registraram queixa na 13; DP reclamando que suas identidades estavam sendo usadas de maneira irregular. Kelly Janaína Nascimento Silva e a irmã Kelriany Nascimento eram lotadas no gabinete de Efraim e afirmam que só souberam do fato depois de tentar abrir conta bancária para um processo admissional.
Publicidade
Efraim é investigado por contrato supostamente superfaturado com a mesma empresa responsável pela manutenção de seu blog, que teria recebido valores acima dos praticados pelo mercado para exibir propaganda do Senado, em julho de 2008, época em que ocupou a Primeira Secretaria.
Nepotismo
Após a validação da súmula vinculante do Supremo Tribunal Federal que proíbe o nepotismo, em setembro de 2008, descobriu-se que seis sobrinhos e sete familiares de aliados políticos estavam lotados no gabinete do senador como comissionados.
Operação Mão de Obra
Em agosto de 2008, Efraim teve o nome envolvido em suposta fraude na contratação de mão de obra terceirizada pelo Senado, com suspeita de direcionamento de licitações.
Terreno da União
O senador teria invadido terreno federal durante construção de casa na praia de Caboinhas (PB) e teria sido notificado pela Secretaria do Patrimônio da União, em maio de 2009.
Atos secretos
Efraim teria feito movimentações no quadro de funcionários ; contratações, exonerações e concessão de benefícios ; por meio de boletins administrativos não divulgados no sistema interno do Senado, os chamados atos secretos. A denúncia surgiu em junho de 2009.
Indícios de fraudes
por Josie Jeronimo
O senador Efraim Morais (DEM-PB) está em evidência por denúncias de irregularidades na contratação de funcionários de seu gabinete, como falta de controle de ponto, funcionários nomeados com desvio de função, indícios de fraudes em nomeação e informalidade na obtenção de documentos admissionais. A lista de incoerências administrativas no gabinete engrossam o histórico de denúncias contra o senador. Efraim já foi acusado de usar seu mandato para empregar parentes, fechar contrato de publicidade superfaturado e desrespeitar terreno da União (veja quadro ao lado), mas as denúncias contra o parlamentar ainda não desencadearam apuração mais profunda, conduzida por seus pares, no conselho de ética do Senado.
A súmula vinculante do Supremo Tribunal Federal (STF) que acabou com a prática de empregar parentes não conseguiu frear a acomodação de famílias inteiras de aliados políticos no gabinete do senador do DEM. Na lista de funcionários comissionados de Efraim há sobrenomes conhecidos na Paraíba como os Nepomuceno, que ocupam pelo menos cinco vagas pagas pelo Senado, os Cunha Lima e a família Conceição Bicalho, do Distrito Federal. Na lista de funcionários há, até mesmo, uma professora aposentada de Pernambuco que supostamente trabalha no escritório de Efraim na Paraíba.
As nomeações conturbadas que hoje colocam o gabinete de Efraim no centro dos escândalos dos fantasmas já foram tema de outras contestações à época da divulgação dos atos secretos do Senado. O expediente de promover alterações e conceder benefícios a integrantes do quadro funcional sem divulgar as decisões também foi usado por Efraim. Funcionários que ainda constam na lista de comissionados do gabinete foram nomeados por meio de atos secretos.