Jornal Correio Braziliense

Politica

Endividamento dos municípios não alcança teto da Lei da Responsabilidade Fiscal

Reclamações de dificuldades em caixa à parte, o endividamento médio dos municípios brasileiros permanece bem abaixo do limite máximo da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O dado é do estudo Índice de Responsabilidade Fiscal, Social e de Gestão dos Municípios Brasileiros ; Edição 2008, feito pela Confederação Nacional dos Municípios.

De acordo com a CNM, o índice de endividamento tem oscilado entre 3% e 8% da Receita Corrente Líquida (RCL), e, em 2008, caiu para 0,81%. Os municípios passaram a contar com sobra em caixa, entre 2004 e 2008, na média, de 6,4% da RCL. O gasto com pessoal aumentou no período analisado, chegando a 45,6%. O resultado é um ponto percentual mais alto que em 2007, mas abaixo do limite máximo permitido pela LRF, que é de 60%.

O município de Bom Jesus da Penha, no Sul de Minas, foi o segundo colocado no ranking nacional de melhores índices gerais da CNM e o primeiro na lista estadual. Albertina, na mesma região, foi o segundo colocado, seguido por Formiga, no Centro-Oeste, Cruzeiro da Fortaleza, no Alto Paranaíba, e Nova Resende, no Sul.;Há um melhoramento do índice geral, sendo que 2008 foi um ano de eleições e, tradicionalmente, esse é período em que os prefeitos descuidam das contas. O estudo mostrou o contrário, surpreendeu muito por esse aspecto. Vamos ver agora como fica (o resultado) em 2009. A crise deve ter afetado os municípios também;, afirma Paulo Ziulkoski, presidente da CNM.