Em ano eleitoral, o Congresso está ávido para aumentar o pacote de bondades. Depois de aprovar projeto que reestrutura a carreira de funcionários da Câmara, o Senado prepara-se para votar, na próxima semana, o aumento salarial de seus servidores, numa jogada que tem o potencial de gerar uma despesa combinada aos cofres públicos de R$ 1,2 bilhão no ano que vem.
O reajuste para cerca de 3,5 mil servidores e 1,2 mil ocupantes de cargos de natureza especial (CNEs) que trabalham na Câmara passa a valer a partir de 1; de julho. O aumento foi aprovado durante votação a toque de caixa de uma série de matérias legislativas, aproveitando a análise do projeto Ficha Limpa, que tinha apelo da sociedade.
Os senadores tentaram incluir também o aumento de seus servidores, mas diante da falta de detalhes do projeto, vai se tentar votar novamente na próxima semana. ;Na semana que vem se coloca em votação;, disse o primeiro secretário do Senado, Heráclito Fortes (DEM-PI). Ele ficou encarregado de produzir um consenso entre os colegas senadores.
O projeto está sendo discutido dentro da reforma administrativa da Casa e está a cargo dos senadores Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) e Tasso Jereissati (PSDB-CE). O tucano foi contra a votação na última quarta-feira sob argumento de que o reajuste deveria ser analisado em conjunto com amplas alterações e não isoladamente.
Apesar de estar sendo guardada a sete chaves, a reestruturação da carreira do Senado traz um reajuste médio de 30%, com um custo de R$ 300 milhões esse ano e R$ 600 milhões a partir do ano que vem. Segundo fontes ouvidas pelo Correio, há pressão de servidores para que a proposta inclua bonificações nos salários-base. Esse seria o motivo de ter sido postergada a votação.
Em agosto do ano passado, o Senado tentou votar uma proposta elaborada por comissão presidida pela diretor-geral da Casa, Haroldo Tajra. Esse projeto continha aumento que variava de 30% a 43%, mas diante da pressão, os servidores recuaram e desistiram porque ela criava castas na máquina legislativa. Consultores e advogados teriam maiores salários do que analistas. Com cargos de direção ou chefia, as duas carreiras ficariam com salários diferentes.
Dúvida
Já o aumento médio para os servidores da Câmara é de 15%, segundo informação da assessoria de imprensa. Os reajustes podem chegar a 33%, mas há casos de até 70%. Os principais beneficiados pela reestruturação de carreira de funcionários que servem os deputados são os CNEs, cargos de confiança lotados, principalmente, em lideranças partidárias, na Mesa Diretora e nas comissões, curiosamente, os postos que atendem a elite de deputados e com os maiores salários da Câmara. A justificativa da Câmara é que os salários de seus servidores estão bastante defasados em relação a outros do Executivo ou do Judiciário.
A proposta de reestruturação da Câmara custará R$ 301,7 milhões ao Tesouro nos seis meses deste ano, e R$ 603,5 milhões a partir de 2011. O reajuste se dá por meio da gratificação de atividade legislativa. Para se aprovar o aumento, o relator da proposta, senador Marconi Perillo (PSDB-GO), afirmou que a carreira está desde 2006 sem aumento salarial. O senador informou ainda que a remuneração inicial da carreira de nível superior da Câmara está defasada em 32% em relação ao Tribunal de Contas da União, por exemplo. No projeto de lei, os salários variam de R$ 2.603,44 a R$ 15.212,96 dependendo do cargo que o servidor ou o ocupante de cargo de confiança exercem.