Sete ministros foram favoráveis à condenação proposta pelo ministro Ayres Britto, relator da matéria, e três formaram a divergência aberta pelo ministro Dias Toffoli para absolvê-lo.
A ação impetrada pelo Ministério Público Federal remete ao período em que o deputado era prefeito do município de Caucaia, no Ceará. Zé Gerardo foi acusado de desvio de verbas.
Em 1997 a prefeitura de Caucaia e o Ministério do Meio Ambiente firmaram um convênio para construção de um açude. O governo repassou R$ 500 mil ao município para investimentos na obra. No entanto, em vez de usar os recursos na construção do açude público, Zé Gerardo protelou as obras, mudou o objeto do convênio e construiu pequenas pontes no município. O ministério não autorizou a mudança e exigiu a devolução do dinheiro.
O secretário de infraestrutura do município à época foi apontado pela defesa do parlamentar como responsável pelo desvio. A defesa também argumentou que o deputado havia se afastado do cargo no ano 2000, período em que a prefeitura solicitou a alteração do convênio junto ao ministério.