O Senado recebeu em clima de guerra política a medida provisória (MP) que reajusta o benefício dos aposentados e o projeto que impede candidatos com histórico criminal de disputar as eleições. A votação do aumento e do fim do fator previdenciário não ocorrerá com a rapidez prometida, pois a proposta terá que voltar à Câmara, mesmo se os senadores não modificarem o texto original. Para a discussão do Ficha Limpa, no entanto, os senadores de oposição prometem não sugerir alterações para que a proposta tenha efeito nas eleições deste ano, mas o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), já avisou que não votará ;sob pressão;.
Depois de uma série de trapalhadas e medidas para tentar consertar o texto que daria reajuste de 7,7% aos aposentados, as duas Casas chegaram à conclusão que a medida provisória voltará à Câmara mesmo se o Senado não fizer nenhuma alteração na proposta que também acaba com o fator previdenciário.
Ontem, o líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), usou a tribuna para explicar que, apesar de a Secretaria-Geral da Casa ter corrigido a proposta atrelando o primeiro artigo do texto à mudança no índice da tabela, a emenda do deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP) manteve para o índice de 7,7% o mesmo teto previsto para o aumento de 7% e não alterou o reajuste escalonado contido na tabela que regulava o benefício das pessoas que se aposentaram em 2009. ;O teto de R$ 3.444 do relatório é para o reajuste de 7%. Se fosse para 7,7%, o teto seria de R$ 3.467, mas a Câmara não modificou isso. Caso haja mudança no Senado, será de mérito, pois a Casa não pode alterar isso com nova redação;, explicou Vaccarezza, que tenta evitar que o presidente Lula sofra desgastes caso precise vetar a proposta.
A MP perde a validade em 1; de junho e, com as dificuldades de votação no Senado e a necessidade de voltar para a Câmara, corre o risco de caducar. De acordo com o senador Paulo Paim (PT-RS), os líderes do Senado fizeram acordo para não votar o reajuste dos aposentados esta semana, apesar de a proposta constar na ordem do dia. Mesmo sem os problemas no texto, a medida poderia voltar para a Câmara. Senadores de oposição se articulam para rejeitar o fim do fator previdenciário.
Idade mínima
A bancada tucana deve apresentar emenda sugerindo idade mínima para a Previdência conceder aposentadoria, mesmo se o trabalhador alcançou o tempo de contribuição exigido. ;Minha bancada acha que deve incluir um dispositivo de idade;, afirmou o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM). A oposição mostra-se preocupada com o fim do fator previdenciário porque calcula o rombo na Previdência como um problema caso José Serra (PSDB) vença a disputa presidencial.
Com a pauta trancada por medidas provisórias e a oposição pressionando para o governo tirar a urgência dos projetos do pré-sal, o cenário do Senado para votação do reajuste dos aposentados e da Ficha Limpa não favorece a agilidade que as propostas exigem. Ontem, o senador Demostenes Torres (DEM-GO) foi escolhido para relatar o Ficha Limpa.
O número
7,7%
Índice previsto de reajuste para os aposentados