; Josie Jeronimo
; Igor Bonfim
A franqueza do líder do governo na Câmara dos Deputados, Cândido Vaccarezza (PT-SP), ao pregar a antecipação do recesso para liberar os deputados durante a Copa do Mundo gerou um grande mal-estar entre os colegas. Apesar de os parlamentares confessarem que o Congresso fica deserto durante a maior competição do futebol mundial, os deputados rejeitaram a gazeta oficial proposta por Vaccarezza. Apenas o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), fez coro com o argumento do líder sobre a natureza itinerante do trabalho parlamentar.
De acordo com Sarney, o parlamento chinês se reúne cinco dias de quatro em quatro anos e ;trabalha;. ;É um conceito diferente que se cria sobre o que são férias. O político vive permanentemente trabalhando. O problema não é a Copa; o problema é a matéria que temos que votar. Se quisermos ter recesso na Copa, temos que votar as matérias que estão aí. Isso vai depender dos líderes. Faço um apelo para encontrarmos uma solução;.
Com um convite em mãos para ser o vice da petista Dilma Rousseff na corrida ao Palácio do Planalto, o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), fecha as portas para a oficialização das folgas durante a Copa do Mundo. ;Não é possível, compreendo as razões do líder Vaccarezza, acho que ele atentou para uma razão muito patriótica que é a Copa do Mundo. Nós vamos trabalhar regularmente, até o recesso normal, que é na metade de julho, acho que não há condições de discutir esse assunto;. Entusiasta do recesso branco na segunda-feira, ontem, o líder do PSDB na Câmara, João Almeida (BA), já dava a proposta como encerrada depois da manifestação de Temer. ;Nós vamos trabalhar até o recesso;.
Pela Constituição, o prazo fixado para o recesso é de 18 a 31 de julho. Mas em anos eleitorais, os parlamentares adotam o costume de combinar a pauta de votação para votar matérias de grande interesse público ou com prazo para perder a eficácia para manter uma espécie de ;operação padrão; até outubro. Apesar de esvaziado, a manutenção do gabinete dos deputados e senadores custará cerca de R$ 252 milhões nos quatro meses de recesso branco, considerando o ;esforço concentrado; do início de junho até o primeiro turno das eleições.
Pauta de votações
Quando a disputa eleitoral coincide com uma Copa do Mundo, o Congresso fica esvaziado, mas os deputados não dão o braço a torcer e afirmam que a sugestão de Vaccarezza é um artifício do governo para evitar outras surpresas desagradáveis, como a que ocorreu com a aprovação do índice de 7,7% para os aposentados e o fim do fator previdenciário. ;De quatro em quatro anos tem isso. A atribuição (de decidir sobre o recesso branco) não é do líder, é do presidente da Casa. Talvez ele tenha encontrado esse caminho para não votar, e não com intuito de não trabalhar;, observa o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN). O líder do PMDB afirmou que os jogos do Brasil não prejudicarão o trabalho na Câmara porque estão marcados para as terças-feiras e os domingos, e que ele ;cansou de assistir; jogos no cafezinho do plenário durante as Copas.
Apesar de não confessarem adesão à proposta de Vaccarezza, os deputados já começam a desenhar o recesso branco na Câmara. Hoje, reunião de líderes vai apontar pauta de votações para as próximas semanas que antecedem a Copa. Cada líder vai indicar uma Proposta de Emenda Constitucional para votação. Os parlamentares também podem discutir a possibilidade de votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) até o dia 10, como propõe Vaccarezza.
A conta
- R$ 16,4 mil - Valor dos salários recebidos pelos deputados
- R$ 60 mil - Verba mensal disponível para a contratação de assessores
- R$ 54,5 milhões -Total de gasto mensal de Câmara com salários, verba indenizatória e contratação de assessores de deputados
- R$ 8,6 milhões - Total de gasto mensal do Senado com salários, verba indenizatória e contratação de assessores
O Senado demonstra pressa para analisar a medida provisória que reajusta em 7,7% as aposentadorias de quem ganha mais de um salário mínimo e acaba com o fator previdenciário, e caduca no próximo dia 1;. Ontem, senadores da oposição e da base do governo cobraram a demora da Câmara em enviar o projeto. Enquanto a Casa demonstra disposição para votar a polêmica proposta com rapidez, a Câmara tenta contornar imbróglio jurídico que pode enviar a MP à Comissão de Constituição e Justiça da Casa.
O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), afirmou que até a noite de ontem a MP seria enviada ao Senado. Às 20h50, no entanto, a peça permanecia na Secretaria-Geral da Mesa, à espera de aval do relator, o líder do governo deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP). A confusão ocorreu porque a emenda de autoria do deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP) alterava apenas a tabela anexa ao texto de Vaccarezza, que propunha índice de 7% para reajustar os benefícios. O erro na emenda provocou distorção na MP, pois o texto trazia índice de 7% e a tabela de 7,7%.
Para que a votação do plenário valesse também para o texto, seria necessário a assinatura de Vaccarezza, mas o parlamentar demonstrou que não autorizaria a mudança. ;Não vou mudar o que foi votado em plenário;. Sem a assinatura de Vaccarezza, a MP precisaria ser submetida à análise na CCJ para valer antes de ser enviada ao Senado. ;Foi um jeito que encontraram para ganhar um tempo;, critica o autor da emenda que concede 7,7% aos aposentados.
Sem convicção sobre o veto ao reajuste dos benefícios, o governo tenta negociar com os senadores para que a Casa rejeite o fim do fator previdenciário. Se os parlamentares aceitarem o acordo, o governo aprovaria o índice maior e no lugar do fator recolocaria em discussão proposta relatada pelo deputado Pepe Vargas (PT-RS) que propõe cálculo conhecido como um meio termo para o desconto no benefício de quem se aposenta por tempo de contribuição e não por idade. (JJ)
; Opinião do internauta
Leitores comentaram no site do Correio Braziliense a ideia dos deputados federais de entrarem em recesso durante a Copa do Mundo. Confira algumas opiniões:
Tatiana Mattos
;Enquanto uns descansam; Outros carregam pedra;
Wilden Reis
;Tanto faz, eles já não trabalham mesmo;
João Costa
;Com todo o respeito, estou certo de que nem todos estão pensando e nem querendo isso. Acho uma tremenda pilantragem, o país todo trabalhando para o desenvolvimento, e pessoas que deveriam estar à frente de sua administração assistindo TV o dia inteiro em casa;
Sandra Castro
;Se for assim, o Brasil inteiro quer folga nesse dia também. Isso é falta do que fazer;
Bruno Melo
;É incrível! Quando você acha que eles estão pelo menos com um pouquinho de vergonha, eles vão lá e se superam. Já não trabalham nunca, agora vão pedir recesso para a Copa?;
Leandro Santana
;P-I-A-D-A;
Hildo Evaristo
;Nada contra. Desde que não seja remunerado, está tudo bem. Se for o contrário, aí não é só vergonhosa, mas Proposta Indecente, como lembra o filme com Demi Moore, com eleitores e contribuintes;
Entrevista com o presidente da Câmara, Michel Temer, comentando o recesso branco na Copa do Mundo