>> Ivan Iunes
Os três maiores partidos do país sobrevivem graças ao dinheiro dos contribuintes e não conseguem andar com as próprias pernas se não fosse a boa mão de quem deseja ajudar periodicamente. PT, PSDB e PMDB lutam todo mês para fechar a conta ; muitas vezes, utilizando dinheiro não contabilizado, que entra por fora, sobretudo nas eleições.
Segundo os dirigentes, o famoso caixa dois tem diminuído, mas ainda não foi banido da cultura financeira dos partidos políticos. ;O grau de formalização (das doações) tem aumentado ano a ano;, disse o ex-tesoureiro do PT Paulo Ferreira. O Partido dos Trabalhadores quer espantar o fantasma do mensalão que assolou o primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O PT ainda paga dívidas deixadas pelo antigo tesoureiro Delúbio Soares. Os empréstimos feitos em bancos somam R$ 8,1 milhões da dívida total da legenda. A dívida com a Coteminas, do vice-presidente José Alencar, por conta da elaboração de camisetas da campanha de 2002, depois de ter sido renegociada, chega a R$ 14 milhões. O ex-tesoureiro nega que o partido esteja com as contas falidas e disse que todas as parcelas das dívidas estão em dia.
O mensalão, por sinal, trouxe à tona uma peculiaridade na vida financeira dos partidos. Os bancos, apesar de grandes doadores de campanhas, evitam emprestar dinheiro às agremiações políticas por conta do alto risco de levar calote. Mas a contribuição, diferente do empréstimo, é uma espécie de dinheiro com retorno garantido. ;Bancos, grandes construtoras e empresas de serviços sempre foram doadores e, claro, que têm uma relação política nisso com os governos;, disse Ferreira.
Para o tesoureiro do DEM, Saulo Queiroz, quem está no poder tem mais chance de receber mais dinheiro dos grandes contribuidores. ;É natural porque tem o poder de persuasão com as entidades políticas, a influência em obras;, disse Queiroz. Segundo ele, desde que o governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, perdeu o cargo depois das denúncias da Operação Caixa de Pandora, o dinheiro de doações diminuiu. E o partido vive no limiar das contas no azul. Queiroz negou também que o partido tenha uma administração financeira errática.
Dízimo
A bagunça financeira das legendas é tanta que o PMDB não conseguiu levantar uma sede definitiva(1) por falta de organização. Com 27 funcionários lotados somente no Diretório Nacional, a legenda teve um terreno oferecido pela Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap), próximo à área dos tribunais. A oferta, contudo, tinha prazo para construção, que o partido não conseguiu cumprir, provocando a devolução do imóvel para o Governo do Distrito Federal.
Sem o dinheiro público, a conta do PMDB teria um prejuízo de R$ 287 mil em 2009. Além disso, o partido sobrevive também da doação de parlamentares, uma espécie de dízimo. No ano passado chegou a R$ 1,068 milhão. A maior dificuldade do partido tem sido adaptar o orçamento nos estados, ao índice máximo estabelecido pela lei para pagamento de pessoal. ;O diretório de Minas Gerais teve de receber auxílio do nacional, porque não conseguia enquadrar a folha no limite de 20% do orçamento previsto do fundo partidário. Hoje, como a lei aumentou o limite para 50%, conseguimos nos adaptar;, explicou o secretário-geral do partido, deputado Mauro Lopes (MG).
O PSDB tenta desde 2002 equilibrar suas finanças. Até o ano passado, o partido ainda tinha dívidas de cerca de R$ 7 milhões referentes às campanhas eleitorais. Parte desses valores é da campanha presidencial de 2002. Também há débitos da disputa municipal de 2008, quando a legenda elegeu 786 prefeitos e quase 6 mil vereadores em todo o Brasil. A receita operacional do PSDB, que nada mais é do que todo o dinheiro que o partido movimenta, ano passado, foi de R$ 28,9 milhões, segundo prestação de contas entregue semana passada para o TSE.
Desse total, R$ 25,3 milhões vieram do Fundo Partidário, maior fonte de receita do PSDB. A segunda é a Construtora Queiroz Galvão, maior doadora do partido, responsável por obras nas gestões dos ex-governadores José Serra e Aécio Neves. Somente ano passado, a empresa doou para o partido R$ 2,1 milhões. A contribuição de filiados e simpatizantes tucanos é praticamente insignificante e corresponde a pouco mais de R$ 300 mil, valor bem menor do que o registrado em 2008, ano de eleições municipais, quando as doações de pessoas físicas somaram R$ 2,2 milhões.
A maior despesa do PSDB é com fins eleitorais ; incluindo pesquisas de opinião e campanha partidária ; e manutenção de institutos e fundações, que consumiram cerca de R$ 14 milhões, o que representa mais da metade do fundo partidário. Além de andar rolando dívidas de um lado para o outro, o PSDB também está com sua prestação de contas perante a Justiça Eleitoral em aberto. Ao todo, o partido ainda não teve decisão definitiva do TSE sobre os gastos dos anos de 2006, 2007 e 2008.
1 - Ajuda aos estados
Sem um prédio próprio, o partido mantém a sede irregular no 26; andar da Câmara dos Deputados. Dos recursos que recebe pelo fundo partidário, o partido destina boa parte para manter o forte caráter regionalista. Do total arrecadado pelo diretório nacional, 65% são destinados aos estados para manutenção de diretórios e comitê.