Se depender dos prefeitos mineiros, a lição de casa para os presidenciáveis que visitam nesta quinta-feira (6/5) o estado será extensa. A ex-ministra Dilma Rousseff (PT), o ex-governador José Serra (PSDB) e a senadora licenciada Marina Silva (PV) receberão, depois de participar do 27; Congresso Mineiro dos Municípios, no Expominas, em Belo Horizonte, um documento e um manifesto com todas as demandas das prefeituras no estado. Intitulado ;Movimento Mineiro Contra a Falência dos Municípios;, o manifesto protesta, principalmente, contra o pacto federativo e o atual repasse às cidades de apenas 17% de toda a arrecadação tributária no país.
Segundo a Associação Mineira de Municípios (AMM), responsável pela organização do evento e pela formatação dos documentos, esta é a primeira iniciativa de um movimento maior. De acordo com José Milton de Carvalho, presidente da AMM e prefeito de Conselheiro Lafaiete, na Região Central, a associação promoverá grande carreata com cerca de 500 prefeitos que sairá de Belo Horizonte e se unirá à Marcha Nacional de Prefeitos, em Brasília, no dia 18. O grupo sairá no dia 17 da capital e seguirá pela BR-040. No meio do percurso, estão programadas manifestações nas cidades. A ideia é mobilizar a população para os problemas enfrentados pelas prefeituras, como a crise financeira do ano passado, a queda na arrecadação e a questão do pacto federativo. A pressão vem a calhar às vésperas de ano eleitoral.
Serra, Dilma e Marina, aliás, recebem os documentos depois de sua participação em um painel que discutirá a autonomia municipalista. Durante o evento, eles responderão a perguntas sobre a responsabilização dos municípios como entes independentes, prevista pela Constituição Federal no pacto federativo, e a falta de autonomia financeira das prefeituras.
A concentração de verbas pela União será uma das grandes polêmicas levantadas pelos prefeitos. Serra e Dilma terão pela frente uma saia justa, já que o governo tucano concentrou a arrecadação de uma série de impostos destinados aos municípios e o governo Lula manteve a política. Recentemente, a situação se agravou com a aplicação de benefícios fiscais no combate da crise financeira mundial pelo governo federal, o que refletiu diretamente no bolso dos prefeitos.
;O que questionamos no pacto federativo é que o município é considerado pela legislação um ente autônomo e independente. Mas ele não tem autonomia financeira nem recursos para se manter. E essa é nossa realidade atual. Não sobrevivemos sem os repasses da União e, mesmo com essa verba, a grande maioria das prefeituras está à beira da falência. Não queremos ser eternamente escravos do governo federal, que distribui apenas um terço do que arrecada. É questão de honra mudar essa distribuição;, defende José Milton.
Dados da AMM apontam que, dos 853 municípios mineiros, 492 (57,6%) têm menos de 10 mil habitantes e, por isso, recebem o menor percentual do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Segundo a entidade, por ter uma população reduzida, eles dependem quase exclusivamente desses recursos. A estimativa da AMM é de que, atualmente, cerca de 90% dos municípios em Minas passem por dificuldades orçamentárias.