O presidente da Câmara, Michel Temer, acredita que o Senado vai manter o índice de 7,7% aprovado pela Câmara para o reajuste dos aposentadorias acima de um salário mínimo. Ele lembra que, nas negociações entre os líderes das duas casas antes da votação da medida provisória pelos deputados, ficou acertado um esforço para evitar mudanças no Senado. Eventuais alterações no texto aprovado, obrigará a MP a retornar à Câmara.
Temer afirmou que, depois de aprovado pelo Congresso, caberá ao governo avaliar a capacidade financeira e orçamentária para aplicar o índice de 7,7%. ;Se as contas públicas e o orçamento permitirem, eu tenho certeza que o governo manterá o índice aprovado pelo Congresso;.
Pauta
Sobre a pauta na próxima semana, ele informou que aprioridade será a conclusão da votação do Projeto Ficha Limpa. Os deputado ainda precisam votar nove destaques para votação em separadoMecanismo pelo qual os deputados podem retirar (destacar) parte da proposição a ser votada, ou uma emenda apresentada ao texto, para ir a voto depois da aprovação do texto principal. (DVS) ao texto aprovado na última terça-feira. Ontem, o plenário rejeitou três destaques.
Ele acredita que o texto aprovado no início da semana deverá ser mantido sem alterações. Temer explicou que os líderes e os deputados envolvidos com o tema vão avaliar as mudanças propostas e negociar a conclusão da votação.
As demais matérias serão definidas em reunião com os líderes partidários. Ele admitiu, no entanto, a possibilidade de iniciar a discussão em segundo turno da proposta de emenda constitucional sobre o piso nacional para policiais e bombeiros militares. A votação, no entanto, só deve ocorrer na última semana de maio.
A proposta foi aprovada em primeiro turno em abril. Os deputados optaram por um texto que foi elaborado a partir da PEC 446/09, do Senado, que remete a uma lei federal a definição do piso. Esse texto prevaleceu sobre o da PEC 300/08, que tomava como base os salários dos policiais do Distrito Federal.
As principais diferenças entre o texto aprovado e a proposta do Senado são a diminuição do prazo para implementar o piso, que passa de um ano para 180 dias; e a previsão de um piso nacional provisório até que seja editada a lei.
Esse piso transitório será de R$ 3,5 mil para os policiais de menor graduação (soldados, no caso da PM) e de R$ 7 mil para os oficiais do menor posto.